DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.878 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCOS CAIVANO
PEDROSO DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE
nº 3902157, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Aquicultura - CGEAQ/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 042314/2023)
Nº 1.880 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, EDUARDO DE CARLI DA
SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE Nº 1.804784, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.051740/2023-61)
Nº 1.883 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA
FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1136206, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Sistemas de Informação - CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 052093/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Nº 1.891 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2023, ALEX SANDRO
POLTRONIERI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013044, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047502/2023)
Nº 1.893 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Junho de 2023, Thaisy Fernandes,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.880754, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2511/2022/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua disponibilização de
requisição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 052152/2023)
Nº 1.894 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2023, Everton da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1330371, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1686/2023/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051189/2023)
Nº 1.896 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, ERICO PORTO FILH O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2169916, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH da Universidade Federal de
Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 051189/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ILYAS SIDDIQUE, SIAPE 1892549, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA,
para 
realizar 
Pós-Doutorado 
junto 
à 
Universidade 
de 
Copenhague, 
em
Copenhague/Dinamarca, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com ônus CAPES / P r i n t
(Processo 23080.047074/2023-67);
MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, Professora, com lotação no
Departamento de Física/CFM, para Visita científica ao "Brazil Lab" da Universidade de
Princeton, em Princeton/Estados Unidos, de 16/09/2023 a 29/09/2023, com ônus limitado
(Processo 23080. 049175/2023-72);
MAURICIO GIRARDI SCHAPPO, SIAPE 3305632, com lotação no DEPARTAMENTO
DE FÍSICA/CFM, para participar do Evento BERNSTEIN CONFERENCE 2023, em Berlim/
Alemanha, no período de 22/09/2023 a 02/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.050827/2023-11);
SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI, SIAPE 1159777, Professor, com lotação no
Departamento de Física/CFM, para participar como Palestrante no Evento "Strongly
Interacting Matter in Extreme Magnetic Fields, em Trento/Itália, e para Missão de trabalho
junto ao Grupo de Física Nuclear e Hádrons, do Centro de Física da Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 22/09/2023 a 22/10/2023, com ônus limitado (Processo
23080.051288/2023-38).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 549, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOSE ALVIM ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159875, código
de vaga nº 691546, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D4, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do §4°, art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º
C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038598/2023-67).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 553, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TANIA INES KRETZER BERNDT, matrícula SIAPE 1159274, código de
vaga nº 690968, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.078947/2019-05).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MALVA ANDREA MANCUSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 08 de
outubro de 2023 à 18 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem
a trabalho na instituição Universidad de Córdoba, em Córdoba/Argentina com ônus para
AUGM-Universidad de Córdoba (Diárias) 09/10/2023 - 16/10/2023; com ônus para AUGM-
UFSM (Passagens) 08/10/2023 - 18/10/2023; (Processo Nº 23081.120602/2023-20).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-06-14, referente ao
afastamento do país, do servidor FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n. 1280974, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Passagens)
16/09/2023 - 28/09/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: PPGH (Diárias) 18/09/2023
- 19/09/2023; Universidade de Copenhagem (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.093, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Assistente do Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.34.
(Processo n. 109982/2023-41)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.109982/2023-41, resolve:
Nº 2.089-EXONERAR Frank Leonardo Casado, Matrícula SIAPE 1447340, ocupante do cargo
de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assistente
do Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.34, para o qual foi nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 337, de 07/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.090-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.04, para o qual foi
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.204, de 30/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.092-NOMEAR Frank Leonardo Casado, Matrícula SIAPE 1447340, ocupante do cargo
de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta do Processo N. 23081.118022/2023-72, resolve:
Nº 2.122-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MONICA CHAGAS DA
COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0226793, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
118022/2023-72)
MARTHA BOHRER ADAIME
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM Nº 2190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, resolve:
Nº 2.124-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de MARIA HELENA SCHNEIDER para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.769, publicada no Diário Oficial da União de
31/07/2023. (Processo n. 094540/2023-93)
Nº 2.125-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de RAÍSSA DA CUNHA BEVILACQUA para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.758, publicada no Diário Oficial da
União de 31/07/2023. (Processo n. 093549/2023-87)
MARTHA BOHRER ADAIME