DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 2.133-Art. 1º Conceder pensão a Lucy Leite Veiga, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Sued de Vasconcellos Veiga, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE
381361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 16 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo n. 117053/2023-14)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2023.
Nº 2.134-DISPENSAR, a pedido, André Luiz Argenta Langes, Matrícula SIAPE 1380709,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de
Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008, para a qual
foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 291, de 01/02/2022. (Processo n.
121299/2023-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.135-DESIGNAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da
Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG1.008. (Processo n. 121299/2023-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 132, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.121030/2023-04, resolve:
DESIGNAR Dionei Mathias, Matrícula SIAPE 1957885, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG Letras do Centro de Artes
e Letras, Código FCC.101, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Matemática do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.005, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGERIO ZIMMERMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2023
- STI de 28/08/2023 resolve:
Nº 135-DISPENSAR Rafaela Toaldo Happke, Matrícula SIAPE 3321588, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Núcleo de
Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129, para a qual foi designada pela
Portaria N. 040/CCR, de 09/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 136-DESIGNAR Caroline de Boer Dias, Matrícula SIAPE 3309617, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação, do Núcleo de
Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LUCIO
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 93-DESIGNAR Marcelo Antonio Rodrigues, Matrícula SIAPE 2448056, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura do
Colégio Politécnico, Código FG1.208.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 94- DISPENSAR Cristiano de Avila Dotto, Matrícula SIAPE 1202657, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG1.208,
para a qual foi designado pela Portaria N. 005/2021/POLITÉCNICO, de 16/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº96- DESIGNAR Alessandro Carvalho Miola, Matrícula SIAPE 1740567, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico
em Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.187, para
um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.236 - Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAM SAMARTIN ACEDO, Matrícula SIAPE nº
2555144, da função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
Nº 4.237 - Designar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327,
para exercer a função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.247 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Pregoeiro
II 
do
Hospital
Universitário - HU2
FG - 0 4
Maria Rejane Vieira Vita
2548482
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.248 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe
do
Setor de
Contratos
do
Hospital Universitário - HU2
FG - 0 4
SHEILA MICHIE SATO
3257600
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.249 - Designar a servidora MARIA REJANE VIEIRA VITA, Matrícula SIAPE nº 2548482, para
exercer a função de Chefe do Setor de Contratos do Hospital Universitário - HU2 (FG-04).
Nº 4.250 - Designar a servidora SHEILA MICHIE SATO, Matrícula SIAPE nº 3257600, para
exercer a função de Pregoeira II do Hospital Universitário - HU2 (FG-04).
Nº 4.254 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador(a) do NAE Campus
Guarulhos
FG - 0 4
Patrícia Teixeira Santos
1503735
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.255 - Designar o servidor ARILSON DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3042553, para
exercer a função de Coordenador do NAE Campus Guarulhos (FG-04).
Nº 4.259 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe do Núcleo de Apoio Técnico de
Ensino e Pesquisa(NATEPE) do Campus
Diadema
FG - 0 5
Claudio Gomes Salles
1561429
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.260 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1659306, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.261 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe 
da
Secretaria 
Integrada
da
Diretoria Acadêmica do Campus Osasco
FG - 0 5
Larissa Reis Matoso
2165283
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.262 - Designar a servidora VÂNIA ESTRASULAS DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº
2346608, para exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada da Diretoria Acadêmica
do Campus Osasco (FG-05).
Nº 4.263 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 07/08/2023:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador 
(a)
do 
NAE
Campus
Baixada Santista
FG - 0 4
Wagner Yoshizaki Oda
2174387
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.264 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) IV da Escola Paulista de
Enfermagem do Campus São Paulo
FG - 0 7
Felipe 
Barranco
Camparini
3260995
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.