DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 501 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA ,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para realizar visita técnica à
Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha, no período de 11 a 31 de dezembro
de 2023, com ônus limitado para a UFJS. (Processo n° 23122.031822/2023-56)
Nº 503 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA NIVALDA DE
CARVALHO FREITAS, matrícula SIAPE nº ****313, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no
art. 20º, § 2º, I, com proventos calculados conforme art. 4º, §8º, todos da EC nº 103/2019,
de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0581908, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
nº 23122.033541/2023-38)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.137, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINE
DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523409; OLDILEY DE SOUSA
SANTOS, Matrícula matrícula SIAPE nº 1830070, Administrador; e RUBERVAL RO D R I G U ES
DE SOUSA, Secretário Executivo, Matrícula matrícula SIAPE nº 1672306, para comporem a
Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de
Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.139, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme
o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023,
publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de
23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Tiago
da Silva Almeida, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 746 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SÉRGIO LUIZ DE TOLEDO BARRETO, matrículas 7968-5/UFV e 1307363-2/Siape,
ocupante da vaga nº 338000 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/201
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913606/2023-20)
Nº 747 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CÉLIA MARIA DE ANDRADE ROCHA, matrículas 5672-3/UFV e 0430867-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339029 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem
pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da
função gratificada FG-6;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.908854/2023-59)
Nº 748 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrículas 6989-2/UFV e 0431283-
2/Siape, ocupante da vaga nº 339386 do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional n° 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.903483/2023-19)
Nº 749 - 1. exonerar, a pedido, MAÍSA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrículas 12517-2/UFV e
2423885-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Pedagogia, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar WÂNIA
MARIA GUIMARÃES LACERDA, matrículas 8550-2/UFV e 1546064-1/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos.
(Processo SEI 23114.916016/2023-59)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021,
publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:
Nº 5.038 - Art. 1º - Conceder a José Ferreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1123646, código
de vaga 708936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.059708/2023-60)
Nº 5.039 - Art. 1º - Conceder a Ildefonso Diniz de Moura, matrícula SIAPE nº 1442682,
código de vaga 771612, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos
do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº 23117.059176/2023-61)
Nº 5.040 - Art. 1º - Conceder a Andrea Cristina Silva de Melo, matrícula SIAPE nº 1123236,
código de vaga 708528, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em
comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº
23117.058878/2023-27
Nº 5.041 - Art. 1º - Conceder a Maria do Carmo Monte, matrícula SIAPE nº 1123551,
código de vaga 708841, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos
do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº 23117.057933/2023-61)
Nº 5.042 - Art. 1º - Conceder a Vanilda de Fátima Oliveira Morais, matrícula SIAPE nº
0412424, código de vaga 322202, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.056079/2023-16)
Nº 5.043 - Art. 1º - Conceder a Belchior de Souza, matrícula SIAPE nº 0412590, código de
vaga 322364, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.055957/2023-86)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.044 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 4122 de 24 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de agosto de 2023, seção 2, página 69. Onde-se lê: Conceder a
Zenilce Aparecida de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1366041, código de vaga 320114,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o Art. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117. 048662/2023-53
Leia-se - Conceder a Zenilce Aparecida de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1366041,
código de vaga 320114, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 01/08/2023.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.073 - Art. 1º - Conceder pensão a Juarez Delfino, na qualidade pensionista da ex-
servidora Ayda Buiate Delfino, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado - D - 316,
matrícula SIAPE 0410886, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
aposentada, falecida em 03/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº
23117.061788/2023-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 03 de agosto de 2023.
Nº 5.074 - Art. 1º - Conceder a Waleria Furtado Pereira, matrícula SIAPE nº 1769196,
código de vaga 853285, ocupante do cargo de Professor Associado 7 - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art.
10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, §
2º, média aritmética. (processo nº 23117.061764/2023-64)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.208 - Art. 1º Dispensar Janaína Ramos Cardoso de Almeida, Matrícula SIAPE Nº
2380036, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Atendimento em Educação Especial da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria
de Graduação (FG-1), a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2387/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, Edição 84, Seção 2, página 40.
Nº 5.209 - Art. 1º Dispensar Maria Cristina Sagário, Matrícula SIAPE Nº 1617271, da
Função Gratificada
de Gerente
da Biblioteca
Setorial Umuarama
da Divisão
de
Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de setembro
de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4883/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página
48.
Nº 5.210 - Art. 1º Dispensar Ana Cristina Zago de Mesquita Ciuffa, Matrícula SIAPE Nº
2298225,
da Função
Gratificada
de Chefe
dos
Serviços
Administravos do
Setor
Ambulatório de Saúde do Servidor - Campus Santa Mônica da Diretoria de Qualidade
de Vida e Saúde do Servidor (FG-6), a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 204/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2019, Edição 43, Seção 2, página 121.
Nº 5.212 - Art. 1º Dispensar Ildefonso Diniz de Moura, Matrícula SIAPE Nº 1442682, da
Função Gratificada de Gerente do Setor Especializado em Medicina do Trabalho da
Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Diretoria de Qualidade
de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de
1º de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2577/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
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