DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor RAILAN
MORAES NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº. 27495-0, da
Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República
do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19523-5, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058857/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, do cargo em comissão Assessor Nível II, código CC-
2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear ANNE KAROLLINE MIRANTE DOS SANTOS LEÃO, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GAECO/BA da Procuradoria da República
na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00059169/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DINAMARES REIMAO CARDONA, matrícula 24636, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da substituição eventual do cargo em comissão de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor EVANDRO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 9713, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República na
Bahia, em vaga decorrente da dispensa de DINAMARES REIMAO CARDONA, matrícula 24636.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
600/2023/GABPR9-ABS, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karen Gabriela Rezende Weber, matrícula nº
25425, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da
República Ailton Benedito de Souza, da Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 5724, da função de confiança (FC-2) do 8º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer o encargo de
função de confiança (FC-2) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso,
da Procuradoria da República em Mato Grosso.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 422, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE CRISTINA SALVIANO FERREIRA, matrícula 21765, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria
de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
Art. 2º Designar JADER CÂNDIDO DA SILVA, matrícula 14906, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria
de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
Art. 3º Dispensar WELLINGTON GARCIA PEREIRA, matrícula 28584, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de
confiança de Chefe da Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar DIOGO SOARES SILVA, matrícula 25893, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da
Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar POLLYANNA DINIZ SANTIAGO, matrícula 25279, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Allan Versiani de Paula, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357,
de 5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 6482, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete
do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a
servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula 22559, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do
Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
Art. 3º. Exonerar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato
Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Nomear o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato
Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PORTARIA Nº 195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, dos gabinetes da Procuradoria da República no Estado do
Pará, conforme quadro.
.
Matrícula
Servidor
Cargo
Unidade
.
20224
Lúcia Marta Covre Seixas
Analista do MPU/Direito
1º Ofício da PR/PA
.
5824
Rosângela Andrade Hino
Analista do MPU/Direito
3º Ofício da PR/PA
.
28262
Edgar Ribeiro da Silva
Técnico do MPU/Administração
5º Ofício da PR/PA
.
28880
Guilherme Mello Paiva Rodrigues Neto
Analista do MPU/Direito
6º Ofício da PR/PA
.
24091
Cindy Imbiriba de Souza Viegas
Analista do MPU/Direito
7º Ofício da PR/PA
.
19856
Maria da Glória de Sousa Verdelho
Técnico do MPU/Administração
8º Ofício da PR/PA
.
25217
Bernardino Amazonas de Castro Batista
Técnico do MPU/Administração
9º Ofício da PR/PA
.
23688
Sidney Belte Smith
Analista do MPU/Direito
11º Ofício da PR/PA
.
28843
Maurício Correa Soares da Mota
Analista do MPU/Direito
12º Ofício da PR/PA
.
19487
Andrea Cunha Gonçalves
Analista do MPU/Direito
1º Ofício da PRM/Altamira
.
32563
Welligton Barros Veloso Junior
Técnico do MPU/Administração
3º Ofício da PRM/Altamira
.
31705
Érica da Costa Lins Santos
Analista do MPU/Direito
4º Ofício da PRM/Altamira
.
32017
Carolina Santana Souza Botto de Barros
Técnico do MPU/Administração
1º Ofício da PRM/Marabá
.
32085
Thiago José Araújo Paes
Analista do MPU/Direito
2º Ofício da PRM/Marabá
.
30220
Taís Ribeiro de Aquino
Técnico do MPU/Administração
2º Ofício da PRM/Marabá
.
25260
Fabiana Fernandes de Almeida Vanetta
Analista do MPU/Direito
1º Ofício da PRM/Paragominas
.
32103
Sara Kerolin Souza da Silva
Analista do MPU/Direito
1º Ofício da PRM/Redenção
.
32296
Monica Freitas da Silva
Analista do MPU/Direito
2º Ofício da PRM/Redenção
.
32330
Marcelo Vítor Jales Rodrigues
Analista do MPU/Direito
3º Ofício da PRM/Redenção
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31206
Elysângela Sousa Pinheiro
Analista do MPU/Direito
1º Ofício da PRM/Santarém
.
6071
Raimundo Navarro dos Santos Filho
Analista do MPU/Direito
3º Ofício da PRM/Santarém
.
30886
Maykon Rodrigo Amorim de Souza
Técnico do MPU/Administração
4º Ofício da PRM/Santarém
.
27758
Salatiel Farias Araújo
Analista do MPU/Direito
5º Ofício da PRM/Santarém
.
28843
Maurício Correa Soares da Mota
Analista do MPU/Direito
2º Ofício da PRM/Santarém
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA