DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor EVANDER DAYAN MATTOS ALENCAR, matricula nº
25096, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 12º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 1º de setembro de 2023, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
2. Designar o servidor MAURÍCIO CORRÊA SOARES DA MOTA, matricula nº
28843, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 12º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 271, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE; resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776, do cargo em comissão de
Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Nomear a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, para exercer o cargo em comissão de
Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º - Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA MAÍRIA LEITE CARLOS, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula 25225, da função de Coordenadora de PRM
- Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Assu/RN;
Art. 2º - Nomear a servidora MARIA MAÍRIA LEITE CARLOS, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula 25225, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Assu/RN,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;
Art. 3º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no município de Assu/RN,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de
Assu/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 766, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de
2021, resolve:
1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível
IV, código
CC-4,
GABPRM20-APCM, do
Gabinete
da Procuradora
da
República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16455, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana
Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
3. 
Dispensar 
o 
servidor 
LUIS
OTAVIO 
STEDILE, 
Analista 
do
MPU/Direito, matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana
Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
4. Designar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do
MPU/Administração,
matrícula 6229,
para
a função
de
confiança de
de
Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora
da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 767, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Nomear 
a
servidora
MARTA
TERESINHA 
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da
Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 793, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 21609, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-
MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria
da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula
9958, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-
MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria
da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9958, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-MAM,
do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da
República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar a a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 21609, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-
MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria
da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 794, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 21609, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-MAM, do Gabinete do Procurador da República
Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 796, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Nomear a
servidora PATRÍCIA
LINDENMEYER
PRATES, Analista
do
MPU/Direito, matrícula 16590, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR16-SM, do Gabinete da Procuradora da
República Silvana Mocellin, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul,
no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, por motivo de férias do titular.
2.
Nomear a
servidora PATRÍCIA
LINDENMEYER
PRATES, Analista
do
MPU/Direito, matrícula 16590, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR16-SM, do Gabinete da
Procuradora da República Silvana Mocellin, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 799, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor JULIAN RITZEL FARRET, Analista do MPU/Direito, matrícula
28557, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código
CC-4, GABPRM1-BP, do Gabinete
da Procuradora da
República Bruna
Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 800, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora MARCIA
SANTOS CORREA LIMA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 18187, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR21-JILS, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Irajá Louro Sodré, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 801, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RODRIGO NAURELINO TEIXEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 1427, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-LMZMC, do Gabinete da Procuradora da República
Lara Marina Matinez Zanella Caro, da Procuradoria da República no Município de Santa
Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER