DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 134, de 25/04/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 79, de 27/04/2016, que nomeou a servidora SUZANNE MIRELLA DE
MEDEIROS BARBOSA, matrícula 6007879, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, atualmente exercendo o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Mossoró, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.365, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000935/2023-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/09/2023, a servidora ANDREA GIACOMET,
matrícula 6006904, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora ANA PAULA BORGES, matrícula 6002413, bacharela
em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.393, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006650/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEANE PATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula 6008856-7, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria da Secretaria de Assuntos Legislativos do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora FABRICIANNY RIBEIRO COELHO GUIMARÃES,
matrícula 6009011-1, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria da
Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.407, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007307/2023-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1°/9/2023, o servidor JOSÉ DIAS DE
SOUZA, matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em
Engenharia Civil, da função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória
Institucional, código FC-2, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1°/9/2023, o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA,
matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia
Civil, do encargo de substituto eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, do
Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança
de
Chefe do
Setor
de Documentação
e Memória
Institucional,
código FC-2,
do
Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I
da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, do Departamento de Documentação e Gestão
da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.419, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001295/2023-88, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 6006093-X,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e
Aquaviário - Conatpa, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.420, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001295/2023-88, resolve:
Art.1º Nomear LUCAS DE FREITAS DA SILVA, bacharel em direito, para o cargo
em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional
do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.423, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007634/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula 6009479-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-2, do Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT 1 nº 364, de 24/8/2023, publicada no DOU, seção 2, Nº 163,
sexta-feira, 25 de agosto de 2023, página 61.
Onde se lê: "Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora titular da
Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo a Procuradora do Trabalho
LUCIANA MARCENES GONÇALVES DE SOUZA."
Leia-se: "Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora titular da
Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo a Procuradora do Trabalho
LUCIANA MARCENES GONÇALVES DE SOUZA, a contar de 08/09/2023."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o § único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro
de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos
normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada
Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 974, de 28 de junho de 2023, que removeu
a Procuradora do Trabalho, Dra. Ludmila Pereira Araújo, da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pelotas para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1.217, de 7 de agosto de 2023, que alterou
para 3 de setembro de 2023 o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias,
fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25/07/2023, para a entrada em exercício da
Procuradora do Trabalho LUDMILA PEREIRA ARAÚJO na Procuradoria do Trabalho no
Município de Mogi das Cruzes/PRT da 2ª Região, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO,
matrícula nº 1088-X, para prover o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Mogi das Cruzes, a partir de 3 de setembro de 2023, inclusive.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 217, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/08/2023, a Procuradora do Trabalho TATIANA
COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO, matrícula 1113, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA,
matrícula 1148, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 218, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/08/2023, a Procuradora do Trabalho
MARIANA FURTADO GUIMARÃES, matrícula 1132, do encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO
DOURADO, matrícula 1159, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho PEDRO
IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO, matrícula 1159, do encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho ISABELA CALDEIRA LIMA, matrícula
1163, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo
Otoni da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho OLAF
SCHYRA, matrícula 1138, do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL FERES DE SOUZA HANNA,
matrícula 1174, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Teófilo Otoni da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16/06/2023, o Procurador do Trabalho HELIO DE
OLIVEIRA CARDOSO FILHO, matrícula 1093, do encargo de substituto eventual do
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho SARAH BONACCORSI GOLGHER,
matrícula 1076, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE