DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 856, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO DA SILVA TARSITANO, matrícula 27698, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC4, do GABPR10-APV, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 857, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO AIMI LARSEN, matrícula 26623, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, CC4, do GABPR47-GMGBA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 861, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 25456, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora - Nível
IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 862, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA IGREJA LENTE, matrícula 20301, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4-BMGS, da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 865, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA FORTES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula
27071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do GABPR42-RRP, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 871, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE TERROR PORTILHO GUGLIELMELLI,
matrícula 30177, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da Procuradoria
da República no Município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGINA BARROSO, matrícula 25038, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-BBA, da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 473, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 20119,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo
de Oliveira Rodrigues, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor ANTONIO MATOZINHOS NUNES DA COSTA, matrícula
nº 31863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edson
Restanho, da Procuradoria da República no Município de Santo Miguel do Oeste.
Art. 3º - Designar o servidor NILSON JOSE LOMBA BARBOSA, matrícula nº 3430,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto de
Amorim Dutra, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º - Designar a servidora ROSELI ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº
14105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Cláudio
Valentim Cristiani, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 594, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO PERES PARRA, Matrícula nº 27388,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora CLÁUDIA BREVES DOS SANTOS, Matrícula nº 21180,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 602, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 31/8/2023 a 1º/9/2023, o servidor ALEXANDRE
MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios
Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Bauru, por férias da titular e
ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 455/DG/SEC/MPM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº
90/PGJM, de 20/4/2020,
Considerando ao teor da Portaria nº 252 /PGJM, de 19 de dezembro de 2019, que
Institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público Militar;
Considerando o disposto no Projeto Tríade: Mapeamento das Competências
Específicas, Trilha de Desenvolvimento e Dimensionamento da Força de Trabalho , resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para comporem, sem
prejuízo de suas demais atribuições, a Comissão de Implantação do Projeto Tríade:
Mapeamento
das
Competências
Específicas,
Trilha
de
Desenvolvimento
e
Dimensionamento da Força de Trabalho, a fim de conduzir as ações necessárias à
elaboração, implantação e execução do projeto:
I - Deborah Regina Luiz e Castro - Gestor
II - Marlan Rodrigues Primo - Gestor Substituto
III - Keli Virginia de Sousa Santos - Integrante
IV - Vanessa Ferraz Salerno - Integrante
V - Marta Maria de Oliveira - Integrante
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.289, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U de 28 de janeiro de 2019, dado o que consta do PGEA/MPT nº
20.02.0200.0001672/2023-80, e o fundamentado na Decisão nº 163.2023, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MAURO MISSE,
matrícula nº 6007186-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código
AN030109, Classe C, Padrão 9, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do
Ministério Público do Trabalho, com fulcro no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 2º da mesma Emenda,
limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.356, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000849/2022-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/09/2023, o servidor DANILO VELOSO
NASCIMENTO, matrícula 6003189, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula 6006751, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.362, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000929/2023-80, resolve:
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