DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0027871-
29.2023.6.26.8000, deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária do
servidor João Martos Neto, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 281, de 16 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 15, Seção 2, página 62, de 20 de janeiro
de 2023, em reciprocidade com o cargo ocupado pela servidora Leni de Moraes Pires, de
igual denominação, criado pela Lei n. 8.868/1994, oriundo do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada
à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Leni de Moraes Pires, pertencente ao
Quadro de Pessoal do TRE-PA, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário
Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na
Resolução CNJ n. 146/2012;
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0031523-
54.2023.6.26.8000 deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências); resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Ione Rocha Sá, em reciprocidade com o cargo
vago de igual denominação criado pela Lei n. 10.842/2004, proveniente do quadro de
pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, cuja vacância decorreu da posse
em outro cargo inacumulável do servidor André Luís Almeida Abreu, concretizada pela
Portaria TRE-BA n. 315, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
83, Seção 2, página 75, de 3 de maio de 2023.
Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada
à redistribuição do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-BA, por
ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR N° 1.683, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e
no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0023637/2022,
resolve:
Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado por LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 311.791, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
reciprocidade com cargo de igual denominação ocupado por ANA AMÉLIA MARIA DE
BRITO, matrícula 313.764, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na
Portaria GPR 166/2023, e em face do contido processo SEI 0022859/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado por Magda Fernanda Xavier da Silva, matrícula 318.821, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo de igual
denominação ocupado por Nara Lopes Carvalho, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.877, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027354/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À
Distância.
Art. 2º Dispensar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Substituição do
Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino à
Distância e Novas Tecnologias, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.881, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e
no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI PA 0018747/2023,
resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado pela servidora Cynthia de Campos Aspesi, matrícula 309.618, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de
mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.006, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU
3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0025111/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina - Clínica Médica, do Quadro de pessoal deste Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Danna Dimas e Oliveira
Mathias, matrícula 317.712, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal de Federal - STF.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.009, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029710/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.029, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029165/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar GRAZIELLA ROMANINI BEVILÁQUA, matrícula N. 319.553,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias.
Art. 2º Designar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N. 315.507, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À
Distância.
Art. 3º Designar MARCIA APOLIANO MESQUITA ARRUDA, matrícula N. 315.675,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas
Tecnologias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Laboratório de
Inovação Aurora.
Art. 4º Designar MARCIA APOLIANO MESQUITA ARRUDA, matrícula N. 315.675,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Ensino à Distância e Novas Tecnologias, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029932/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARINY BRANDÃO MASSAD PÓVOA, matrícula N. 317.216,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Coordenação Pedagógica.
Art. 2º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC02, da Coordenadoria de Ensino Presencial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.110, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 0023828/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, matrícula N. 311.514,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Exonerar ANDRE LUIS BRANCO DUAR, matrícula N. 312.317, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Exonerar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Exonerar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 7º Dispensar BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Dispensar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 10 Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada
FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando
Antonio Tavernard Lima.
Art. 11 Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada FC-01, de FC-01 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 12 Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N.
313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília.