DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.061/SGP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 15805/2023, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora DIANA RÚBIA RODRIGUES RICARDO para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.079/SGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 16589/2023, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor HELDER CAVALCANTI GOMES JUNIOR para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 935/SGP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 9924/2023, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1116/2015 - SEP, publicada no DOU, Seção 2,
de 20/07/2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, a
Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALESCA MOURA SABINO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VALESCA MOURA SABINO para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, em reciprocidade com o cargo
da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Sétima Região, ocupado pela servidora MICHELE ALVES SOUSA E
Q U E I R OZ ;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 413, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 399, de 10/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023,
referente às nomeações dos candidatos habilitados no Concurso Público n. 01/2022 LUIS
CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR, GUSTAVO REZENDE REIS e LUCAS MAGRI DE SOUZA, para
o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, tendo em vista a desistência expressa dos interessados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 414, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePAD/31.336/2023
e
TRT/ePAD/30.672/23, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GUILHERME VIRGÍLIO PICININ OLIVEIRA SIMÕES para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Rosângela Marques de Lima, vaga 251, cuja alteração da
área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 379/23;
NATHAN ROBERT BARBOSA MARIANO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Marina Viana Faria, vaga 984, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 379/23 e
JHÉFFREY THÚLYO DOS SANTOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Erika de Alvarenga Rocha, vaga 329, cuja alteração da área de
atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 379/23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 415, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 400, de 10/8/2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023, referente à
nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, MÁRCIO RICARDO ALVES
GADELHA DE ARAÚJO para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 417, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePAD/31.336/2023
e
TRT/ePAD/30.672/23, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos
candidatos negros:
GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA MENDONÇA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Gonçalves, vaga 284, cuja alteração da área
de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 419, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 395, de 10/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023,
referente às nomeações dos candidatos habilitados no Concurso Público n. 01/2022 VITOR
NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA e LAURA LUIZA LOPES MAZZINI, para o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa dos
interessados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 420, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
MARIANA OLIVEIRA GUIMARÃES para a Vara do Trabalho de Guanhães, em
vaga decorrente da aposentadoria de Aurora Osório Fernandes Vieira, vaga 77;
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ricardo Figueiredo Costa, vaga 136.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.844, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRO DA SILVA LIMA, no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no
efetivo exercício da função comissionada de Assistente, FC-2, na Secretaria de Segurança
Institucional, considerando o que consta no PROAD nº 6117/2023, e de acordo com o
artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 41/2003
(conforme assegurado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, e a função
comissionada de Assistente, FC-2, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.927, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6376/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.057, de 17-4-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19-4-2023, que designou a servidora CARLISE
MARIA ROSENBACH (104922), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª
Vara do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.928, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6376/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANI GRABIN VELOSO DA
SILVEIRA (86223), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara
do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 505, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao
disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei
9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº
4533/2023, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/09/2023, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário/Administrativa
ocupado pela servidora
DANIELLI GOMES
LAMENHA E SILVA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea
do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa ocupado pelo servidor NILDSON
JORGE SOUSA FRANÇA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região.
DÉBORA MACHADO