DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 530, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13499/2023; resolve:
Exonerar o servidor FULVIO ALLAN BARRETO SILVA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
JUAZEIRO, a contar de 29/08/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 531, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13499/2023; resolve:
Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA
DO TRABALHO DE JUAZEIRO, na vaga decorrente da exoneração do servidor FULVIO ALLAN
BARRETO SILVA.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 532, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13455/2023; resolve:
Exonerar o servidor ÍCARO WANDERLEY SOUZA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, a contar de 29/08/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 533, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13455/2023; resolve:
Nomear o servidor FULVIO ALLAN BARRETO SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O
DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração do servidor ÍCARO WANDERLEY
SOUZA .
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 534, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13481/2023; resolve:
Exonerar a servidora THAIS PAIM SENNA ANDRADE do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 28ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, a contar de 29/08/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 535, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13481/2023; resolve:
Nomear o servidor ÍCARO WANDERLEY SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 28ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração da servidora THAIS PAIM SENNA
ANDRADE.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 513, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo Nº 11348/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº
8.112/90 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça
- CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado
pelo servidor MARCOS JOSÉ DE MOURA E SILVA, para o Quadro de Pessoal efetivo do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado
pelo servidor RAUL GOMES DA SILVA, daquele Tribunal;
II. CONCEDER 10 (DEZ) dias de trânsito ao servidor RAUL GOMES DA SILVA.
III. LOTAR o servidor RAUL GOMES DA SILVA na 1ª Vara do Trabalho de
Petrolina. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 540, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº
12943/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90
e o que regulamenta a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo
vago de Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei Nº
12.721/2012, publicada em 03.10.2012, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável do servidor DIOGO COUCEIRO LEMOS, número da vaga 1778,
conforme Portaria TRT6 SGEP Nº 37/2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 16/02/2023, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, por
reciprocidade, com
idêntico cargo
ocupado pela
servidora DIANA
RUBIA
RODRIGUES RICARDO,
daquela Corte. Este Ato
tem efeitos a
partir da
publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6-GP Nº 541, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 15315/2023 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução
nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.983/1995, decorrente de
vacância por exoneração, a pedido, do servidor Luiz Gustavo Coimbra da Silva, vaga 1302,
conforme Portaria TRT6 SGEP nº 130/2023, publicada no Diário Oficial da União de
31/07/2023, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal
efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo
ocupado pelo servidor HELDER CAVALCANTI GOMES JÚNIOR, daquela Corte.
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 - GP N.º 573, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, bem como no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente ao Servidor
FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA, aposentado pelo ATO TRT nº 245 de 01/08/2019,
publicado no DOU de 05/08/2019, alterado pelo ATO TRT nº 186 de 29/10/2020, publicado
no DOU de 03/11/2020, em decorrência da determinação do Tribunal de Contas de União
nos autos do Proad nº 13.425/2023, resolve:
RESTABELECER, a partir de 05/08/2019 (data da aposentadoria), 2/5 (dois
quintos) da função FC-01 - Executante, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria
pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 5029/2023 - 2ª Câmara
(TC-005.800/2023-4), e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT nº 186/2020 da
aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO EXPEDITO
GALINDO LIMA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do
vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) -
calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016); Gratificação do Adicional de
Tempo de Serviço de 15% (quinze por cento), na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815
de 5/3/99 e suas reedições; e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da
Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-01 - Executante, a teor do artigo 62 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94, IN-SAF-nº 07/94 e a Port-TRT-DG-126/96, bem como o
decidido na RA TRT nº 14/97 e, ainda, MP 1.160/95 e MP 1.432/96, com efeitos a partir
da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90."
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 254, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 2735/2023, resolve:
I - CESSAR, a contar de 1°/09/2023, os efeitos da Portaria TRT7 Nº 408/2015,
publicada no DOU de 20/07/2015, referente à remoção da servidora MICHELE ALV ES
SOUSA E QUEIROZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a servidora do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, VALESCA MOURA SABINO.
II - redistribuir, a contar de 1°/09/2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
ocupado pela servidora MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ, enquadrada na Classe C, Padrão
13, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora VALESCA MOURA
SABINO, enquadrada na Classe B, Padrão 10, para este Regional.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO TRT7.GP Nº 256, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 4218/2023, resolve:
Redistribuir, a contar de 1°/09/2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário -
Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RAUL GOMES DA SILVA ,
enquadrado na Classe B, Padrão 10, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ DE MOURA E
SILVA, enquadrado na , para este Regional, concedendo ao s Classe C, Padrão 13 ervidor 10
(dez) dias de trânsito, e lotando-o na Diretoria do Fórum Trabalhista de Caucaia.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO TRT7.GP N° 263, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e
tendo
em 
vista
o 
PARECER
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.
00953/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, referente ao Processo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Ceará n. 0816180-36.2017.4.05.8100, PROADs
nºs 6075/2023 e 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso
público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de
19.12.2017
(DEJT
de
21.12.2017) 
e
prorrogado
mediante
Resolução
Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.9.2019), por mais dois anos, com a
fluência do
prazo de
validade suspensa
até 31
de dezembro
de 2021
(Resolução Administrativa
PROAD Nº 3340/2021,
DEJT de
5.7.2021), para
exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Regional:
MARINA DOS SANTOS MEMORIA, classificada em 8° lugar na lista de
candidatos, considerados negros, conforme Edital nº 14 - TRT7, de 10/05/2018,
item 3.1.7, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2018, aplicado o
critério de desempate, conforme item 11 do Edital n° 1 - TRT7, de 23/8/2017,
em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável anteriormente
ocupada por Felipe Fonseca Coutinho, em virtude das desistências formais de
Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Silas Santos Oliveira, Carlucio Germano da
Silva, do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de
Rafael do Nascimento Souza e do falecimento de Thiago Francisco Ferreira
Costa
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR