DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (substituto) no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City Zhejiang P.R. China, no
produto Abamex Maxx, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.057127/2023-75.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City Zhejiang P.R. China, no
produto Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.057114/2023-04.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0002-09
- Cuiabá/MT, Filial: CNPJ N 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Troller,
registro nº 24218, conforme processo nº 21000.057107/2023-02.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City Zhejiang P.R. China, no
produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.057148/2023-91.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City Zhejiang P.R. China, no
produto Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.057101/2023-27.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, 238251, Anhui China, no produto Arpo
800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.057246/2023-28.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricana Nortox, formulado Hexazinona
DT Nortox, registro nº 15920, conforme processo nº 21000.063446/2023-10.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Teciso 500 SC, registro nº 5321, para marca comercial Teciso, conforme processo nº
21000.063431/2023-51.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Clomaster, formulado
Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.063390/2023-01.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira,
Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.063382/2023-57.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Fersol Indústria e
Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Biodeixis, registro nº 17420, conforme processo
nº 21000.063338/2023-47.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park
Kaifeng Henan, China, no produto Potensato, registro nº 13615, conforme processo nº
21000.063450/2023-88.
13.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong
262737 China, no produto Fluroxipir Técnico Rainbow, registro nº 27118, conforme
processo nº 21000.073169/2021-91.
14.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd.,
endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong China, no produto Acefato
Técnico Rainbow, registro nº 15718, conforme processo nº 21000.109098/2021-72.
15.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong
262737 China, no produto Hexazinone Técnico Rainbow, registro nº 35617, conforme
processo nº 21000.104035/2021-20.
16.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Ltd.,
endereço C-9, C-10 & C-11, Sipcot Industrial Complex, Kudikadu Cuddalore 607005 Tamil
Nadu India, no produto Acetamiprid Técnico DVA, registro nº 10211, conforme processo
nº 21000.021593/2023-12.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co. Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County
Nantong City Jiangsu Province China, no produto Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº
9420, conforme processo nº 21000.056246/2023-19.
18.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India)
Private Limited, endereço Kesavaram Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal
Vishakapatnam District 531127 Andhara Pradesh India, no produto Dinno Técnico, registro
nº 29119, conforme processo nº 21000.092285/2021-18.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.
Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District Jingmen City Hubei Province,
P.R. China, no produto Holder 500 SC, registro nº 13122, conforme processo nº
21000.062930/2023-21.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação para
o 
produto 
Clorfenapir 
Nortox, 
registro 
nº 
16220, 
conforme 
processo 
nº
21016.010161/2021-45.
21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de formulação para o produto
Covinex 700, registro nº 20819, conforme processo nº 21000.008061/2022-17.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso V, § 1º Inciso VII, do
Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações
de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Aveia, Cacau, Café,
Centeio, Cevada, Citros Cupuaçu, Feijão, Guaraná, Kiwi, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá,
Milho, Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale e Uva, inclusão dos alvos biológicos mofo-branco
(Sclerotinia sclerotiorum) e mancha-alvo (Corynespora cassiicola) na cultura da Soja; e
inclusão da modalidade de aplicação costal (manuais ou motorizados) para todas as
culturas, para o produto Spring WG, registro nº 008207, conforme processo nº
21000.048679/2020-40.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- Nova Mutum/MT, a importar o produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº
21000.063646/2023-72.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side middle section of Binhe Road Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town Shanxian County reze City, Shandong Province China, Anhui Yinong Chemical
Co., Ltd., endereço Hangbu Economic Development zone, Shucheng County, Anhui
Province, P.R. China, Shanghai Psyche Chemicals Co., Ltd., endereço No. 1133 Changning
Road, Shanghai China, Psyche Chemicals Co. Ltd., endereço 1/F, Chung Nam House 59 Des
Voeux Road Central, Hong Kong, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East
Renmin Road, Zhangjiagang Jiangsu Province China, Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço No. 6 Yangguang 5th Road Duodao District, Jingmen City Hubei Province P.R.
China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3 Weiqi Rd(East), Hangzhou Gulf
Economy and Technology Develompment Zone, 312369 Shangyu Zhejiang China, Zhejiang
Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang China
311600,
no produto
Sapek
200 SL,
registro nº
16723,
conforme processo
nº
21000.063570/2023-85.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Albaugh
Agro
Brasil Ltda,
CNPJ
Nº
01789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Re s e n d e / R J,
CNPJ 
Nº
01.789.121/0007-12 
-Carazinho/RS,
CNPJ 
Nº
01.789.121/0009-84 
-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07
- Paulínia/SP, a importar o produto Spirodiclofen Técnico ST, registro nº TC01822,
conforme processo nº 21000.057758/2023-94.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45 - Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 - Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto
Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.062666/2023-26.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Clormax 480 EC, processo nº 21000.000639/2019-83, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, Parque
Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº
21000.063735/2023-19.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co.,
Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City Qingdao China, Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone,
Weifang Shandong, China, no produto Dinky 200 SP, Promenade, registro nº 26718,
conforme processo nº 21000.063786/2023-41.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Tarssus, registro nº 26522, conforme processo nº
21016.005031/2023-52.
30.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lier Chemical Co. Ltd., endereço
Economic and Technical Development Zone, Mianyang Sichuan 621000, China, no produto
Nicosulfuron Técnico, registro nº 05906, conforme processo nº 21000.034361/2021-62.
31.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea (drone) para controle da broca-da-cana
(Diatraea saccharalis) na cultura da cana-de-açúcar, para o produto Cotésia Bioamil,
registro nº 7214, conforme processo nº 21000.043973/2023-16.
32.De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
939/2023/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA,
datado
de 24/07/2023,
reconsideramos a
suspensão do registro do produto técnico Kabuki, registro nº 08004, que teve sua
publicação no DOU de 04 de agosto de 2020, em Ato nº 44, Seção 1, item 41, página 4.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rust, processo nº 21016.005139/2022-64, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005073/2023-93.
34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Eucalipto e Pinus, Soja OGM tolerante a Isoxaflutol,
e inclusão do alvo biológico Amaranthus deflexus na cultura do Algodão, para o produto
Atitude Gold 750 WG, registro nº 13121, conforme processo nº 21016.002552/2022-77.
35.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bharat Rasayan Limited, endereço
Unidade I 2 km, Stone, Madina-mokhra Road, Viilage Mokhra, Dist. Rohtak 124022,
Haryana, Índia, no produto Lambda-Cialotrina Técnico Sumitomo BR, registro nº 16816,
conforme processo nº 21000.004688/2022-91.
36.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bharat Rasayan Limited, endereço
Unidade I 2 km, Stone, Madina-mokhra Road, Viilage Mokhra, Dist. Rohtak 124022,
Haryana, Índia, no produto Lambda Cyhalothrin Técnico Sumitomo, registro nº 8010,
conforme processo nº 21000.004738/2022-30.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangshou Nutrichem Co., Ltd.,
endereço No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District,
Hangzhou City, Zhejiang 311228, P.R., China, no produto Gameover, registro nº 30621,
conforme processo nº 21000.063865/2023-51.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, no produto
formulado Gameover, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.063873/2023-06.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço No. 6, Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province
P.R. China, no produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº
21000.062921/2023-31.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co. Ltd.,
endereço No. 3, Weiqi Rd (East) Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu Zhejiang China, no produto Sapek Max, registro nº 34221,
conforme processo nº 21000.064032/2023-16.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Isca Formicida Atta Mex-S
HR, no produto formulado Isca Formicida Atta Mex-S, registro nº 02996, conforme
processo nº 21000.064079/2023-71.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço No. 6 Yangguang 5th Road, Duodao District, Jingmen City Hubei Province
P.R. China, no produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº
21000.062921/2023-31.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Sapek 200 SL, registro nº16723, conforme processos nºs 21000.063991/2023-
14 e 21000.064004/2023-91.
44. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Neomip, registro nº 9611, conforme processo nº
21000.064161/2023-04.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Pastor,
registro nº 40918, conforme processo nº 21000.064196/2023-35.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto 2,4-D
Tecnomyl, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.064197/2023-80.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Servatis S.A. - Res e n d e / R J,
Allvet Química Industrial Ltda - Londrina/PR, Lanxess Indústria de Poliuretanos e