DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7.b.6.2.18.1. Código
. 7.b.6.3. Dados do item granel
. 7.b.6.3.1. Número do item
. 7.b.6.3.2. Tipo de granel
. 7.b.6.3.3. Cubagem
. 7.b.6.3.4. Peso bruto (Kg)
. 7.b.6.3.5. Código indicador de mercadoria perigosa
. 7.b.6.3.6. Classe de mercadoria perigosa
. 7.b.6.3.7. Situação do bloqueio/desbloqueio do item
. 7.b.6.3.8. Indicador de utilização de embalagem de madeira
. 7.b.6.3.9. Embalagens de madeira
. 7.b.6.3.10. Código do tipo de embalagem de madeira
. 7.b.6.3.11. Descrição do tipo de embalagem de madeira
. 7.b.6.3.12. NCM
. 7.b.6.3.12.1. Código
. 7.b.6.4. Dados do Item Veículo
. 7.b.6.4.1. Número do item
. 7.b.6.4.2. Marca
. 7.b.6.4.3. Contramarca
. 7.b.6.4.4. Peso bruto (Kg)
. 7.b.6.4.5. Chassi
. 7.b.6.4.6. Situação do bloqueio/desbloqueio do item
. 7.b.6.4.7. Indicador de utilização de embalagem de madeira
. 7.b.6.4.8. Embalagens de madeira
. 7.b.6.4.9. Código do tipo de embalagem de madeira
. 7.b.6.4.10. Descrição do tipo de embalagem de madeira
. 7.b.6.4.11. Código RA da operação
. 7.b.6.4.12. Data da operação
. 7.b.6.4.13. Descrição da operação
. 7.b.6.4.14. NCM
. 7.b.6.4.14.1. Código
. 7.b.6.5. Histórico de Bloqueio/Desbloqueio do Item
. 7.b.6.5.1. Código do tipo
. 7.b.6.5.2. Data/hora
. 7.b.6.5.3. Descrição do tipo
. 7.b.6.5.4. Justificativa
. 7.b.6.5.5. Motivo
. 7.b.6.6. Eventos do Conhecimento
. 7.b.6.6.1. Modalidade
. 7.b.6.6.2. Motivo
. 7.b.6.6.3. Peso líquido
. 7.b.6.6.4. Valor do frete
. 7.b.6.6.5. Valor do AFRMM
. 7.b.6.6.6. Data do Evento
. 7.b.6.6.7. Valor da conta fundo
. 7.b.6.6.8. Valor vinculado
. 7.b.6.6.9. Valor da conta especial
. 7.b.6.7. AFRMM Devido
. 7.b.6.7.1. Valor do AFRMM
. 7.b.6.7.2. Total devido
. 7.b.6.7.3. Valor dos juros
. 7.b.6.7.4. Valor da multa
. 7.b.6.8. Manifesto Vinculado
. 7.b.6.8.1. Número do manifesto marítimo
. 7.b.6.8.2. Porto de carregamento
. 7.b.6.8.3. Terminal de carregamento
. 7.b.6.8.4. Porto de descarregamento
. 7.b.6.8.5. Terminal de descarregamento
. 7.b.6.9. Histórico de Bloqueio/Desbloqueio do CE
. 7.b.6.9.1. Código do tipo
. 7.b.6.9.2. Data/hora
. 7.b.6.9.3. Descrição do tipo
. 7.b.6.9.4. Justificativa
. 7.b.6.9.5. Motivo
. 7.b.6.10. Histórico de Registro de Pendência de Frete
. 7.b.6.10.1. Pendência de frete
. 7.b.6.10.2. Data
. 7.b.6.10.3. Responsável
. 7.b.6.11. Número/Tipo do Documento de Despacho
. 7.b.6.11.1. Número
. 7.b.6.11.2. Tipo
. 8. Consulta a Dados do Manifesto Marítimo
. 8.a. Argumentos de consulta
. 8.a.1. Número do manifesto
. 8.a.2. Número do CPF do usuário
. 8.b. Dados e informações de resposta (considerados os perfis de acesso do CPF do
usuário)
. 8.b.1. Informações do Manifesto
. 8.b.1.1. Número do manifesto
. 8.b.1.2. Tipo de tráfego
. 8.b.1.3. Data de emissão
. 8.b.1.4. Empresa de navegação
. 8.b.1.5. CNPJ da agência de navegação
. 8.b.1.6. Data de encerramento do manifesto
. 8.b.1.7. Data de operação
. 8.b.1.8. Código da embarcação
. 8.b.1.9. Número da viagem
. 8.b.1.10. Porto de carregamento
. 8.b.1.11. Porto de descarregamento
. 8.b.1.12. Conhecimentos informados
. 8.b.1.13. Conhecimentos incluídos
. 8.b.1.14. Situação do bloqueio/desbloqueio
. 8.b.1.15. Terminal de carregamento
. 8.b.1.16. Terminal de descarregamento
. 8.b.1.17. Identificação do contêiner vazio
. 8.b.1.18. Embarcação do comboio
. 8.b.2. Informações da Escala
. 8.b.2.1. Número da escala
. 8.b.2.2. Data da vinculação
. 8.b.3. Conhecimento de Transporte Marítimo (CE-Mercante) Vinculado
. 8.b.3.1. Número do Conhecimento de Transporte Marítimo (CE-Mercante)
. 8.b.4. Histórico de Bloqueio/Desbloqueio
. 8.b.4.1. Código do tipo
. 8.b.4.2. Data/hora
. 8.b.4.3. Descrição do tipo
. 8.b.4.4. Justificativa
. 8.b.4.5. Motivo
. 9. Consulta a Dados do Manifesto Marítimo
. 9.a. Argumentos de consulta
. 9.a.1. Número da escala
. 9.a.2. Número do CPF do usuário
. 9.b. Dados e informações de resposta (considerados os perfis de acesso do CPF do
usuário)
. 9.b.1. Informações da Escala
. 9.b.1.1. Número da escala
. 9.b.1.2. Inclusão da escala
. 9.b.1.3. Tipo de operação prevista
. 9.b.1.4. CNPJ da agência de navegação
. 9.b.1.5. Porto da escala
. 9.b.1.6. Embarcação
. 9.b.1.7. Número da viagem do armador
. 9.b.1.8. Bandeira da embarcação
. 9.b.1.9. Responsável pela embarcação
. 9.b.1.10. Empresa de navegação
. 9.b.1.11. Nacionalidade do transportador
. 9.b.1.12. Data prevista da atracação
. 9.b.1.13. Data da Atracação
. 9.b.1.14. Responsável pela atracação
. 9.b.1.15. Termo de responsabilidade
. 9.b.1.16. Efetiva atracação/terminal de atracação
. 9.b.1.17. Local da atracação
. 9.b.1.18. Previsão de solicitação do passe de saída
. 9.b.1.19. Data do passe de saída
. 9.b.1.20. Situação da escala
. 9.b.1.21. Data da situação
. 9.b.1.22. Situação do bloqueio/desbloqueio
. 9.b.1.23. Indicador de escala encerrada
. 9.b.2. Empresas Parceiras
. 9.b.2.1. CNPJ
. 9.b.3. Portos de Procedência
. 9.b.3.1. Código do porto
. 9.b.3.2. Data de desatracação
. 9.b.4. Portos Subsequentes
. 9.b.4.1. Porto
. 9.b.4.2. Data da previsão de atracação
. 9.b.5. Lista de Operadores Portuários Indicados pela Agência/Empresa
. 9.b.5.1. CNPJ do operador portuário
. 9.b.6. Lista de Operações Registradas
. 9.b.6.1. CNPJ do operador portuário
. 9.b.6.2. Terminal
. 9.b.6.3. Situação da embarcação
. 9.b.6.4. Local
. 9.b.6.5. Responsável
. 9.b.6.6. Data/hora
. 9.b.6.7. Responsável final
. 9.b.6.8. Data/hora final
. 9.b.6.9. Concluída
. 9.b.7. Manifestos Vinculados à Escala
. 9.b.7.1. Número do manifesto marítimo
. 9.b.8. Histórico de Bloqueio/Desbloqueio
. 9.b.8.1. Código do tipo
. 9.b.8.2. Data/hora
. 9.b.8.3. Descrição do tipo
. 9.b.8.4. Justificativa
. 9.b.8.5. Motivo
. 10. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
. 10.a. Argumentos de consulta
. 10.a.1. Chave da NF-e
. 10.b. Dados e informações de resposta
. 10.b.1. Informações da NF-e
. 10.b.1.1. /TNFe - Tipo de NF-e
. 10.b.1.2. /TNFe/infNFe - informações da NF-e
. 10.b.1.3. /TNFe/infNFe/ide - identificação da NF-e
. 10.b.1.4. /TNFe/infNFe/emit - identificação do emitente
. 10.b.1.5. /TNFe/infNFe/avulsa - emissão de avulsa informar os dados do Fisco emitente
. 10.b.1.6. /TNFe/infNFe/dest - identificação do destinatário
. 10.b.1.7. /TNFe/infNFe/retirada - identificação do local de retirada
. 10.b.1.8. /TNFe/infNFe/entrega - identificação do local de entrega
. 10.b.1.9. /TNFe/infNFe/autXML - pessoas autorizadas para o download do XML da NF-e
. 10.b.1.10. /TNFe/infNFe/det - dados dos detalhes da NF-e
. 10.b.1.11. /TNFe/infNFe/total - dados dos totais da NF-e
. 10.b.1.12. /TNFe/infNFe/transp - dados dos transportes da NF-e
. 10.b.1.13. /TNFe/infNFe/cobr - dados da cobrança da NF-e
. 10.b.1.14. /TNFe/infNFe/pag - dados de pagamento
. 10.b.1.15. /TNFe/infNFe/infAdic - informações adicionais da NF-e
. 10.b.1.16. /TNFe/infNFe/exporta - informações de exportação
. 10.b.1.17. /TNFe/infNFe/compra - informações de compras
. 10.b.1.18. /TNFe/infNFe/cana - informações de registro aquisições de cana
. 10.b.2. Eventos da NF-e
. 10.b.2.1. /envEvento - esquema XML de validação do lote de envio do evento
. 10.b.2.2. /envEvento/idLote
. 10.b.2.3. /envEvento/evento
. 10.b.2.4. /envEvento/evento/infEvento/cOrgao - código do órgão de recepção do
evento
. 10.b.2.5. /envEvento/evento/infEvento/tpAmb - identificação do ambiente
. 10.b.2.6. /envEvento/evento/infEvento/CNPJ - número do CNPJ
. 10.b.2.7. /envEvento/evento/infEvento/CPF - número do CPF
. 10.b.2.8. /envEvento/evento/infEvento/chNFe - chave de acesso da NF-e vinculada ao
evento
. 10.b.2.9. /envEvento/evento/infEvento/dhEvento - data e hora do evento
. 10.b.2.10. /envEvento/evento/infEvento/tpEvento - tipo do evento
. 10.b.2.11. /envEvento/evento/infEvento/nSeqEvento - sequencial do evento para o
mesmo tipo de evento
. 10.b.2.12. /envEvento/evento/infEvento/verEvento - versão do tipo do evento
. 10.b.2.13. /envEvento/evento/infEvento/detEvento - detalhes do evento
. 10.b.3. Tipos de Evento da NF-e
. 10.b.3.1. Evento de cancelamento
. 10.b.3.2. Evento de carta de correção
. 10.b.3.3. Eventos de manifestação do destinatário
. 10.b.3.4. Eventos da Suframa (vistoria/internalização)
. 10.b.3.5. EPEC
. 10.b.3.6. Eventos de pedido de prorrogação de prazo