DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
. Coordenador de Royalties
CCT V
1
. Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. Assistente de Royalties
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. Coordenador Administrativo
CCT V
1
. Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
. Assessor de Cessão
CCT II
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
. Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
. Assessor de Sistemas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS II
1
. COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJEITOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança sso
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
. Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
. Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Coordenador de Governança
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
. Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
. Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
. Assessor de PD&I
CCT IV
1
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 982, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.209392/2021-51,
resolve:
1-Fica alterado o art.1º na Autorização nº 789, de 23 de agosto de 2018, para:
"Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ nº 08.070.566/0001-00."
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 981, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em
razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência
e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo
do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18,
§2º, inciso III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que:
I - Fica a PUMA TRADING DO BRASIL LIMITADA, sociedade inscrita no CNPJ sob
o nº 07.032.739/0001-24, notificada sobre o encerramento do processo administrativo em
epígrafe, considerando que o Despacho SDL nº 859/2023 (3294464), publicado no DOU de
08 de agosto de 2023 e retificado no DOU de 14 de agosto de 2023, revogou a Autorização
ANP nº 250/2005 (SEI 2870630).
II - Uma vez exaurida sua finalidade, após ciência do interessado, o processo
deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e encerrado no SEI, sendo
vedada a juntada de novos documentos eletrônicos após isso.
III- Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível
acompanhar seu andamento acessando o SEI através do link: https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 983, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPR0421390
ANTUNES COMERCIO DE GAS LTDA
50.877.122/0001-39
48610.228043/2023-09
.
GLPPR0421385
AUTO POSTO PETROCHESKI LTDA
37.118.488/0001-66
48610.228082/2023-06
.
GLPRN0421415
CHAMA GAS LTDA
49.793.836/0001-80
48610.228177/2023-11
.
GLPRS0421398
COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL
91.495.549/0089-91
48610.226413/2023-65
.
GLPGO0421396
F1 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
17.276.436/0001-00
48610.228101/2023-96
.
GLPGO0421412
GAS ALTAS HORAS LTDA
50.015.477/0001-19
48610.228149/2023-02
.
GLPPR0421400
GAS E AGUA QUATRO ESTACOES LTDA
50.510.542/0001-82
48610.227494/2023-11
.
G L P ES 0 4 2 1 4 0 2
J S P OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
44.791.204/0001-63
48610.228109/2023-52
.
GLPRJ0421394
KIEL COMERCIO DE GAS LTDA
48.877.118/0001-29
48610.228059/2023-11
.
GLPPE0421404
L MARTINS CORREIA JUNIOR GAS
50.400.834/0001-62
48610.228134/2023-36
.
GLPMG0421383
LUIZ AUGUSTO SILVERIO 04604570639
47.951.232/0001-99
48610.228066/2023-13
.
GLPMT0421406
MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
05.131.759/0025-02
48610.228136/2023-25
.
GLPSP0421387
SILVA COMERCIO DE GAS TEODORO SAMPAIO LTDA
33.100.067/0002-38
48610.228038/2023-98
.
GLPSP0421408
THIAGO GALLER SERVIJA
47.709.088/0001-89
48610.228140/2023-93
.
GLPRJ0421410
TM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
47.239.198/0001-24
48610.228146/2023-61
.
GLPSP0421392
VALINI GAS E AGUA LTDA
51.587.024/0001-20
48610.227611/2023-46
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 984, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0243521
AUTO POSTO ATALEIA LTDA
07.061.516/0002-76
48610.228184/2023-13
.
PR/SP0243526
AUTO POSTO CASA VERDE 1033 LTDA
44.000.009/0001-78
48610.228216/2023-81
.
PR/GO0243514
AUTO POSTO MILLENIUM TEREZOPOLIS II LTDA
49.993.899/0001-80
48610.228139/2023-69
.
PR/SP0243525
AUTO POSTO SAO FRANCISCO II LTDA
51.566.702/0001-78
48610.228217/2023-25
.
PR/SC0243520
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
45.543.915/0890-69
48610.228181/2023-80
.
PR/SC0243516
CENTRO AUTOMOTIVO TUBARAO LTDA
51.383.146/0001-02
48610.228116/2023-54
.
P R / BA 0 2 4 3 5 0 9
COMERCIAL HUSSEL RANGEL ITABUNA I LTDA
43.518.015/0001-59
48610.228240/2023-10
.
PR/MA0243518
FRANCILENE DOS SANTOS LIMA LTDA
42.926.314/0001-60
48610.228180/2023-35
.
P R / BA 0 2 4 3 5 2 2
LECAR POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
43.466.137/0001-49
48610.224446/2023-71
.
PR/PE0243515
M MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.925.860/0001-01
48610.225919/2023-57
.
P R / ES 0 2 4 3 5 2 3
POSTO DE COMBUSTIVEIS SERRA LTDA
50.301.756/0001-49
48610.228188/2023-00
.
PR/SC0243508
POSTO MAIOCHI BARRA VELHA NORTE LTDA
49.459.867/0001-07
48610.227399/2023-17
.
PR/PI0243513
POSTO MOREIRA BOM JESUS LTDA
51.899.732/0001-04
48610.227918/2023-47
.
PR/PR0243510
POSTO POSECOL LTDA
78.143.674/0004-85
48610.228248/2023-86
.
PR/GO0243512
POSTO SUCESSO LTDA
43.288.631/0001-60
48610.227332/2023-82
.
PR/MG0243511
POSTO SUPER TIGRE LTDA
02.024.746/0018-09
48610.228250/2023-55
.
PR/RJ0243524
POSTO WGX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
40.699.245/0001-73
48610.224405/2023-84
.
PR/RS0243519
SCS LOGISTICA LTDA
12.343.396/0001-59
48610.220674/2023-71
.
PR/RS0243517
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0203-79
48610.228160/2023-64
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

                            

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