DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA: 0653/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2023.
CONTRATO Nº01442023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO CENTRO DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL – CITS, BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA 
- EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0654/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/08/2023.
CONTRATO Nº1462023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CASA BRANCA, LOCALIZADO NA RUA SILVA PAULET, 324, BAIRRO MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0657/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/08/2023.
CONTRATO Nº00372023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO - REFORMA EM 03 (TRÊS) GALPÕES SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - GP8 
(GALPÃO AZUL) Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N°0688/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, LARISSA AUGUSTO E SILVA, Analista de Edificações e Rodovias da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, matrícula:30009568, a viajar a cidade de Brasília nos dias 28 à 30/08/2023, para acompanhar o Superintendente de Obras Públicas 
na REUNIÃO com o Ministério da Justiça e o DNIT concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte cinco centavos),acrescido de 60%, totalizando o valor de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) com passagens aérea, 
para os trechos (Fortaleza/ Brasília/ Brasília/ Fortaleza), no valor de R$5.651,02 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos), perfazendo o 
valor total de R$6.597,28 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; e alínea § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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PORTARIA Nº0669/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, com 
fundamento na Lei nº 15.036, de 18 de novembro de 2011, regulamentado através do Decreto nº 31.582, de 23 de setembro de 2014, RESOLVE DESIGNAR 
os MEMBROS Gabriel Monteiro Guedes, Procurador Autárquico, Matrícula: 300101-8-3 (Presidente), Dóris Evany Abreu Carvalho, Articuladora, Matrícula: 
300007-30 (Titular), Francisco Abelardo Cavalcante Camurça, Economista, Matrícula: 009775-1-9 (Titular), Denise Sá Barreto Rebouças Seoane, Analista 
de Edificações e Rodovias, Matrícula: 700193-1-0, Felipe Landim Carvalho Costa, Analista de Edificações e Rodovias, Matrícula: 700190-1-9 (Suplente) 
e Maria do Socorro Maia Freire, Articuladora, Matrícula: 30007-9-X (Suplente), para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2020
NUP: 43022.002414/2023-22
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33; V – ENDEREÇO: estabelecida na