DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº70/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO 
relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 23/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 101/2022 publicada no DOE de 23/08/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 17 de agosto de 2023 .
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº70/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Nº
NOME
01
GUILHERME DA COSTA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº359/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSEFA DÊIS BRITO SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001067-1-2, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 21 de agosto de 2023 a fim de participar do Debate de Parcerias entre IDACE 
-Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e Universidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 21 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº360/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001327-1-3, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período de 21 a 23 de agosto de 2023, a fim de participar e 
apresentar trabalho no I Colóquio Internacional em Aquisição de Linguagem e Processamento Linguístico-CIAPLPLI, concedendo-lhe duas diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40 (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
totalizando R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº013/2021
Pelo presente instrumento, de um lado a Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede em Sobral, na Avenida da 
Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370, CNPJ. Nº 07.821.622/0001-20, denominada UVA ou CONTRATANTE, neste ato representada por sua Reitora 
Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade n° 20076399090 órgão expedidor SSPDS/CE e 
CPF n° 739.361.033-72, residente e domiciliado em Sobral-CE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, inscrito no 
CNPJ sob o N° 07.817.778/0001-37 estabelecido na Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu Diretor Presidente Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues, brasileiro, casado, portador de RG n° 94002428634 SSP-CE e CPF n° 752.588.543-53 resolvem 
resolvem RESCINDIR o contrato pactuado entre as partes nos termos subseguintes: Fica rescindido o Contrato nº 13/2021 a partir da assinatura deste 
instrumento, tudo com base no Art. 79, II da lei 8.666/93. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas 
que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sobral(CE) aos 31/ 07/ 2023. Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada Sobral, em 14, de agosto de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, de 29 de novembro de 2022, pág. 21 e 22, que publicou a Portaria nº 673/2022. Onde se lê: com vigência a partir de 06/02/2014 Leia-
se: com vigência a partir de 06/02/2018 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº327/2023-GR - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06087860/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 
1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI-
MENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora CÍCERA NUNES, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 
431305.1.X, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência M da classe Adjunto 
para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 23 DE JUNHO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 23 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1600/2023 -O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.002198/2023-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campinas / Fortaleza, no período de 19/09/2023 a 
22/09/2023, a fim de Participar do 9o. Congresso Anptecre 2023, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e passagem aérea, 
no valor de R$ 2.031,36 (dois mil e trinta e um reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.955,39 (dois mil e novecentos e cinquenta e cinco 
reais e trinta e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***