DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno da CIPP S/A., o Edital de Licitação Nº 20220006/CIPP S/A, e seus 
anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP S/A, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da 
assinatura do instrumento contratual, devendo ser publicado em Diário Oficial como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 11.600.000,00 (onze 
milhões e seiscentos mil reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e João 
José de Lucena Rodrigues.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM Nº100/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Formação de 
Gremistas Multiplicadores, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº100/2023, 25 DE MAIO DE 2023.
NOME/MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ROGERS DA SILVA 
BEZERRA 304874-1-9
31//05 a 02/06/2023
CAMOCIM/FORTALEZA/
CAMOCIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 195,19
R$ 195,19
ANA PATRICIA CAVALCANTE 
DE QUEIROZ 12697-1-X
31//05 a 02/06/2023
QUIXADA/FORTALEZA/
QUIXADA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 82,41
R$ 82,41
YRES STELLA MACEDO 
VIEIRA/4821181X
01/06 a  02/06/2023
SEN.POMPEU/
FORTALEZA/
SEN.POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 112,97
R$ 112,97
LAENE AUGUSTO DE 
OLIVEIRA/158974-1-4
31/05 a 01/06/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
MARIA VIVIAN DE ALMEIDA 
FREITAS/30154916
31/05 a 01/06/2023
RUSSAS/FORTALEZA/
RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95,47
R$ 95,47
SUZANE FERNANDES 
CASTRO/30278216
31/05 a 01/06/2023
ACARAU/FORTALEZA/
ACARAU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 125,34
R$ 125,34
GLAUBER LUIS LIRA 
SOUSA/168511-1-6
31/05 a 02/06/2023
TIANGUA/FORTALEZA/
TIANGUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 155,76
R$ 155,76
ADELLY CRISTINA MENDES 
DE CARVALHO/479776-1-4
31/05 a 02/06/2023
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 134,20
R$ 134,20
VINÍCIUS AMÉRICO DA 
COSTA E SILVA/ 158.825-1-4
31/05 a 02/06/2023
JAGUARIBE/
FORTALEZA/JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 175,45
R$ 175,45
MESSIAS GOMES DE 
SOUZA/197886016
31/05 a 01/06/2023
CRATEUS/FORTALEZA/
CRATEUS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 165,99
R$ 165,99
GILMAR PEREIRA 
COSTA/ 30383311
31/05 a 01/06/2023
TAUA/FORTALEZA/
TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
163,37
R$ 163,37
CLARICE CARTAXO 
CAVALCANTE / 480663-1-3
31/05 a 02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
346,83
R$ 346,83
FLAVIA BERNADETE 
ARAUJO/ 121046-1-8
31/05 a 01/06/2023
ICO/FORTALEZA/ICO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
217,69
R$ 217,69
ISRAEL BEZERRA 
PEREIRA/48063519
31/05 a 02/06/2023
B SANTO/FORTALEZA/B.
SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
235,07
R$ 235,07
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 2.619,45
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº101/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Formação de 
Gremistas Multiplicadores, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº31.425, de 10 
de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº101/2023, 25 DE MAIO DE 2023.
NOME DO(A) ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM
TOTAL
IASMIN MARIA DOS RESIS BARROS
31//05 a 02/06/2023
CAMOCIM/FORTALEZA/CAMOCIM
R$ 195,19
R$ 195,19
DAVI DA SILVA VIANA
31//05 a 02/06/2023
QUIXADA/FORTALEZA/QUIXADA
R$ 82,41
R$ 82,41
JANIEL ALEXANDRE DE LIMA
01/06 a  02/06/2023
SEN.POMPEU/FORTALEZA/SEN.POMPEU
R$ 112,97
R$ 112,97
FRANCISCO HELDER DA SILVA FILHO
31/05 a 01/06/2023
CRATO/FORTALEZA/CRATO
R$ 413,71
R$ 413,71
ANTÔNIO CARLOS DE MATOS MORAIS
31/05 a 01/06/2023
RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS
R$ 95,47
R$ 95,47
AARÃO LIMA BRANDÃO  
31/05 a 01/06/2023
ACARAU/FORTALEZA/ACARAU
R$ 125,34
R$  148,06
DEVID CAUÃ OLIVEIRA DA SILVA
31/05 a 02/06/2023
TIANGUA/FORTALEZA/TIANGUA
R$ 155,76
R$ 163,62
DAVI DE SOUZA OLIVEIRA
31/05 a 02/06/2023
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
R$ 134,20
R$ 134,20
EDILBERTO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR
31/05 a 02/06/2023
JAGUARIBE/FORTALEZA/JAGUARIBE
R$ 175,45
R$ 175,45
HANNOVER JOEL GOMES MIRANDA
31/05 a 01/06/2023
CRATEUS/FORTALEZA/CRATEUS
R$ 165,99
R$ 165,99
MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SOUZA
31/05 a 01/06/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
R$ 163,37
R$ 163,37
DANIEL ARAÚJO VIEIRA
31/05 a 02/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/IGUATU
R$ 346,83
R$ 346,83
MAYSA KEYDNI ANGELIM MOTA – ALUNA
31/05 a 01/06/2023
ICO/FORTALEZA/ICO
R$ 217,69
R$ 217,69
MARIA ARIANA OLIVEIRA PEDROSA – ALUNA
31/05 a 01/06/2023
B.SANTO/FORTALEZA/B.SANTO
R$ 202,83
R$ 202,83
TOTAL
R$  2.649,58
*** *** ***
PORTARIA Nº0888/2023 – GAB - 22001.006148/2023-85 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.006148/2023-85 – NUP, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0611/2022 – 
GAB, datada de 19 de julho 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2022, que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO 
para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, a servidora WALDIANA 
FEITOSA DE LIMA SILVA, matrícula 30434811, lotada EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, desde 07 de julho de 2023. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***