DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07261499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas - Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA 
RIBEIRO CONTRATADA: J E CAVALCANTE PRATA ME, inscrita no CNPJ sob nº13.559.072/0001-15, representado neste ato pelo José Edmilson 
Cavalcante Prata. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CAFÉ E 
AÇÚCAR - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº0010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04403 
e Termo Participação nº0010/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 213,00 (duzentos 
e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE – José Edmilson Cavalcante Prata 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01751648/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª Etapa 
do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: CHAMA AZUL 
COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº08.325.226/0001-74, Representada neste ato pela Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21268 e Termo de Participação 
nº2023/0010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.249,00 (quatro mil duzentos e quarenta 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974 . 
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA BATISTA PASSOS, 02- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES 
CONTRATADA: (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA) município de Itapipoca, inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RENATO ARAUJO BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 69.000,00(Sessenta e nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO 
BARBOSA LINHARES CONTRATADA - RENATO ARAUJO BEZERRA, e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques 
dos Santos, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07148196/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.556.663/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2023 e Termo de Participação 20230009, Decreto Estadual 
nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.025,70 (um mil e vinte cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Raimundo Edson Tavares Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06105906/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do EEMTI REGINA PACIS, estabelecida na Rua Francisco Sá, nº106, bairro 
Centro, no Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692-3523, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº07.954.514/0152-38, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES 
CAVALCANTE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº44.689.078/0001-30, representado neste ato pela Sr. ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0010 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.860,56 (Catorze Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181233903915009100000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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