DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02488258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOSEFA BRAGA 
BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, Município 
Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº003/2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.245,80 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS ) pagos em CONFOIRMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA 
LINHARES CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, 
Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01183607/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEP Dario Catunda Fontenele – CREDE 13 
– IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: NAIME 
CAVALCANTE AUR, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.317.997/0001-76, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviços gráficos e editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/18853, Termo de 
Participação nº2023/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº2023/18853, Termo de Participação nº2023/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/18853 e Termo de Participação nº2023/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 100 (cem) dias contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
1.168,70 (hum mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira 
Soares - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janaina Gomes de Araújo, 02- Thamires Ximenes Alves. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01183356/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Dario Catunda Fontenele – CREDE 13 
– IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do 
Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação dos serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2023/18915, Termo de Participação nº2023/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18915 e Termo de Participação nº2023/007, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janaína Gomes de Araújo, 02- Tamires Ximenes Alves. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05614645/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa 
Lima. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18297 
e Termo de Participação nº2023/0007. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.111,00 (Cinco Mil, 
Cento e Onze Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 
000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Francisco Soares 
Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria Amora, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04902973/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, representado nesta 
ato pelo Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL nº2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0011/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.770,50 (Cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.09.339030.54100.1 - 244096. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA- CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA 
SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***