DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03438467/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ VIEIRA 
COSTA,Nº1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO, MUNICIPIO de Boa Viagem - CE – Telefone (88) 34271546, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pela Sr. Francisco 
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP 
Venceslau Vieira Batista, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230001 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339030100000 - 3785 3785. DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02- JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05996254/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEMTI JOHNSON - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº007.954.514/0446-88, neste ato representada pela Diretora Sra. Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. 
OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/19426 e Termo de Participação nº17/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/19426 e Termo de Participação nº17/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. PRAZO DE FORNECIMENTO: O regime a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/19426, Termo de Participação nº17/2023 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE – Luís Mota da Silva Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo R da Silva, 02- Marian a Sales 
de Sousa. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06078895/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL MURILO SERPA – CREDE 
02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA 
PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº44.714.654/0001-52, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/19880 e Termo de Participação nº13/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.0.E.. VALOR GLOBAL: R$ 508,20 
(Quinhentos e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 18 agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Hérica Pires 
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05901687/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. DIANA MENDES 
ROCHA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. 
ANTÔNIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/10, COEP: 2023/19326, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº10/2023 e Termo de Participação nº2023/10, COEP: 2023/19326 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.519,99 (Seis mil quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Andrea Soares de Lima, 02- Ana Caroline Moreira Maia. Fortaleza, 22 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05597198/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina 
Albuquerque Dias CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. 
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição 
da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº19/2023 e Termo de Participação 19/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Elionete Barbosa, 02- Mara Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***