DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03029133/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE – CREDE 10 – FORTIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: 
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP 
nº2023/10480 e Termo de Participação nº04/2023, FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.519,13 (Três mil quinhentos e dezenove 
reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.5000
0.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - JAMES DIAS GOMES 
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Lira Soares dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03028935/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE – CREDE 10 – ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE LTDA inscrita no CNPJ sob Nº12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40 e 41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº2023/05784 e Termo de Participação 
nº03/2023 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.087,40 (Três mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05529990/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES – 
SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, 
representada neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE MERENDA - COMPRA 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.986,60 (Cinquenta mil e novecentos e oitenta e seis e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira 
de Araújo - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janaina Ferreira Leite Castelo, 02- 
Rubens de Sousa Filho. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06201220/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NAZARÉ GUERRA – CREDE 07 – 
ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob nº17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Felipe Aurélio Barbosa 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº04/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº002/2023 FORO: ITATIRA/C. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da emissão da 
ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE - Felipe Aurélio Barbosa da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02- Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06126466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0504-91 neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBA-
LAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Srª FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/20079 e Termo de Participação nº16/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.687,68 (dois mil seiscentos e oitenta 
e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE 
ARAUJO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO 
DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***