DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05879460/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av): Joaquim
Magalhães, nº272, Bairro: Benfica, CEP: 60.040-160, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, ovos, leite e laticínios para os alunos da EEMTI Deputado Paulino
Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20230020 que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2023/19027, Porcesso
nº05879460/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.587,60 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16
de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07172810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENES/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Anário Braga, nº200, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-5082, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,
Sr.PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, situado à Rua Farias Lemos, nº114, muni-
cípio de Fortaleza, CEP: 60.841-455 inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,50 (DOIS MIL
NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
BALDUINO DE QUEIROZ - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Rodrigo Santos
de Andrade, 02 - Patrycia Lanne da Silveira. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05130370/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS
DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nºS/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-1968,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob No 34.521.197/0001-26, com sede à RUA
RUI BARBOSA, 201, BAIRRO PIMENTA, MUNICÍPIO DE CRATO/CE CEP: 63105-085, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RILLA RENIEE LIMA
BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/00009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16596
e Termo de Participação nº2023/0009 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.785,50 ( mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: GLAUBER OLIVEIRA
BENJAMIM - CONTRATANTE - RILLA RENIEE LIMA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza,
23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07060183/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0332-10, crede 10 - Jaguaruana/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS
DAS SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº0007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e
sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 48.514,71 (Quarenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.339039.54400.1 - 395146 (2023). DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Lucas Pereira da Silva, 02 - Francisco Lucas Pereira da Silva. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012414/202317
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE inscrita(o) no
CNPJ sob o nº07.954.514/0034- 93, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA - Muni-
cípio de Itapipoca - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.714.654/0001-52, representado neste ato pela a S.ra HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS DA CLASSE DE MATERIAIS
OVOS, LEITE E LATÍCINIOS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/21388,
Termo de Participação nº20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21388 e Termo de Participação nº20230020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
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