DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21388, Termo de Participação nº20230020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.322,90 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - HÉRICA PIRES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos
Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200108837/202324
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO estabelecida Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO - CREDE 02 - no Município
de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90, CPF nº010.466.373-12, residente e domiciliado na ANTONIO TABOSA
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, Município ITAPIPOCA-CE,
representada neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFI-
CAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/21524, Termo de Participação nº2023/007,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/21524 e Termo de Participação nº2023/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias do ano de 2023, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21524, Termo de Participação nº2023/007 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.176,50 (oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Tabosa CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRAN-
CILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008835/2023-35
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO estabelecida Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE,
CEP 62.685-000, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90, doravante denominada o CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lehi Natanael Sanders
Pituba CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, representada neste ato pela
Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA PARA PANIFICAÇÃO EM FAVOR
DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/21547, Termo de Participação nº2023/010, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21547 e Termo
de Participação nº2023/010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos e senta e cinco) dias do ano de 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. PRAZO DE FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21547, Termo de
Participação nº2023/010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: Lehi Natanael Sanders Pituba - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009067/202337
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº07.954.514/0034- 93, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS, Município Uruburetama - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo Sr.
GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE MATERIAIS - CEREAIS EM GRÃO E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEM ANAS-
TÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/21576, Termo de Participação nº20230021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21576 e Termo de
Participação nº20230021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21576, Termo de
Participação nº20230021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.785,00 (Dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - GUILHERME
BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008424/2023-40
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA – - SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) GILVACI DE
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo
Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
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