DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.175,44 
(Seis mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Crislayne Brandão dos Santos, 02- Maria do Socorro de Lima Filgueira. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009033/2023-42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL MURILO SERPA – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE 
MATERIAL DE OVOS, LEITE E LATICÍNIOS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº2023/21583, Termo de Participação nº16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº2023/21583, Termo de Participação nº16/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21583 e Termo de Participação nº16/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº2023/21583, Termo de Participação nº16/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA 
DA ASSINATURA: 18 agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008833/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO 
– CREDE 02 – PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-90, neste ato representado pelo Sr. Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: 
ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, representada neste ato pela Sra. Francisca Simone 
dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS PARA PANIFICAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/21541, Termo de Participação nº2023/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2023/21541, Termo de Participação nº2023/009 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21541 e Termo de Participação nº2023/009, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alte-
rado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias do ano de 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21541, Termo de Participação nº2023/009 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Lehi Natanael Sanders Pituba - CONTRATANTE - Francisca Simone dos Santos de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001008318/202366
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº07.954.514/0034-93, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, Município Amontada - CE, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS 
DA CLASSE DE MATERIAIS OVOS, LEITE E LATÍCINIOS EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2023/21388,Termo de Participação nº20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21388 e Termo de Participação nº20230020, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/21388, Termo de Participação nº20230020 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.550,00 (Doze mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane 
Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011215/2023-83
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARCONI COELHO REIS – CREDE 
09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, neste ato representada 
pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2023/22393 e Termo de Participação nº20230015 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.994,00 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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