DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
LOTE 350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RODRIGO ERMESON AIRES LAURENTINO - CPF: 04057833374 - MATRÍCULA: 2220018142408X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.430,12 ( VINTE E UM 
MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07509512/2023 - INÍCIO
LOTE 191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENIO GONCALVES DE MELO - CPF: 73149098300 - MATRÍCULA: 22200181425035 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181034079 - NOME SUBSTITUÍDO: DEUSIANE MARA 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 477,94; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 462,52 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SIMAO COSTA - CPF: 07000354356 - MATRÍCULA: 22200181424322 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;GUSTAVO RAI DE FREITAS - CPF: 07589253367 
- MATRÍCULA: 22200181424314 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.821,45 ( NOVE MIL E 
OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SIMAO COSTA - CPF: 07000354356 - MATRÍCULA: 22200181424853 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937907 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE 
LUIS CARNEIRO LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.507,56 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS 
E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO RAI DE FREITAS - CPF: 07589253367 - MATRÍCULA: 22200181424306 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3425,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.024,51 ( DEZESSEIS 
MIL E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07509598/2023 - INÍCIO
LOTE 119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO SOUSA OLIVEIRA - CPF: 01762949377 - MATRÍCULA: 22200181423520 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938962 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GABRIEL TAVORA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;PEDRO 
RILDSON ROCHA ARAUJO - CPF: 82701024315 - MATRÍCULA: 22200181423512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938962 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL TAVORA CORREIA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 93651805387 - 
MATRÍCULA: 22200181423504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197938962 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL TAVORA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 10/10/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.012,78 
( SEIS MIL E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato