DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº07510448/2023 - INÍCIO
LOTE 81/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JAISCARA BARBOSA SILVA FERREIRA - CPF: 05353747399 - MATRÍCULA: 22200181423741 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179011118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAFAELA ALVES DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 01/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.706,99 ( CINCO MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO - CPF: 07915941305 - MATRÍCULA: 22200181423725 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO - CPF: 
07915941305 - MATRÍCULA: 22200181423733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.200,99 ( VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - 
EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO VICTOR DAVID LINS - CPF: 06191234350 - MATRÍCULA: 22200181423717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181206023 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DYENA KECYA ARAUJO DA SILVA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 09/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.162,68 ( QUATRO MIL E CENTO E 
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CAROLAINE OLIVEIRA BONFIM - CPF: 07450944308 - MATRÍCULA: 2220018142327X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.540,71 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALVES DE CARVALHO - CPF: 00080131360 - MATRÍCULA: 22200181423253 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRAN-
CISCA REGINA PEDROSA DA COSTA - CPF: 02303204305 - MATRÍCULA: 22200181423261 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.151,93 ( OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS 
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE PEREIRA - CPF: 07837288327 - MATRÍCULA: 22200181423210 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261965 - NOME SUBSTITUÍDO: MICAEL 
CAMPOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.892,65 ( VINTE E UM MIL E OITO-
CENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMARIO SILVA DE MACEDO - CPF: 03132258342 - MATRÍCULA: 22200181423202 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.099,29 ( CINCO MIL 
E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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