DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
oitenta e quatro centavos), junto a requerente REJANE MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº. 101821-1-5, Auxiliar de Enfermagem (Grupo Funcional 
Atividades Auxiliares de Saúde – ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta 
por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 11/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº11277643/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 986,15 (novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), 
junto a requerente JOSÉ NAZARENO FÉLIX SOARES, que exerce cargo/função de Técnico de Laboratório de Análises Clinicas (Grupo funcional de 
Atividades Auxiliadores da Saúde/ATS), inscrito (a) sob matrícula nº. 491804-1-1, lotado(a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, 
referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50%(cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 11/2021 a 12/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02643470/2021- 10210480/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.099,47 (seis mil e noventa e nove reais e quarenta e 
sete centavos), junto a requerente EMILIA MARIA MATOS ROCHA, matrícula nº. 496233-1-3, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
referente à Gratificação de Especialização/Mestrado no valor de 50% (cinquenta por cento), para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, 
pertinente ao período de 03/2021 a 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº08361060/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.466,63 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e três centavos), junto a requerente DANIEL ARAÚJO COSTA, que exerce cargo/função de Médico (Grupo funcional de Serviços Especializados 
de Saúde – SES), inscrito (a) sob matrícula nº. 301619-1-2, lotado(a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, referente à Gratificação de 
Especialização de 35%(trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 08/2021 a 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº12278090/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 33,24 (trinta e três reais e vinte e quatro centavos), junto a 
requerente ANA AÉCIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Médico ( Grupo Ocupacional Serviços Especializados/SES), 
matrícula nº. 493614-1-6, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Aberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta 
por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de 
agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº05905999/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.860,74 (tres mil, oitocentos e sessenta reais e setenta 
e quatro centavos), junto a requerente FÁBIO VIANA SANTOS, que exerce o cargo/função de Técnico em Radiologia ( Grupo funcional Atividades de 
Saúde/ATS), matrícula nº. 491872-1-1, lotado (a) no(a) Centro Odontologico Tipo I – Ceo/Centro, referente à Gratificação de Especialização no valor de 
50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 06/2021 a 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº08178575/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.441,56 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais 
e cinquenta e seis centavos), junto a requerente ANA CLAUDIA DE ARAÚJO COELHO, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório de 
Análises Clínicas (Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492021-1-3, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, 
referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2021 a 12/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº11663136/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 559,71 (quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e