DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 03.002/2023-TP. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 
03.002/2023 - TP, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de atualização do cadastro técnico do Município, incluindo aerofotogrametria 
e recadastramento imobiliário, mobiliário e de infraestrutura, relativo a área da Sede e do Distrito da Lapa do Município de Graça, correspondente a 5.000 
(cinco mil) Unidades cadastrais e elaboração da planta genérica de valores e assessoria técnica tributária para atender as necessidades da Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Graça-CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte 
empresa: Phoenix Auditoria e Consultoria SS LTDA, com o valor de R$ 189.950,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). A ata se 
encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 44.159.038/0001-87. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente 
ao MAPP: 5683. Tomada de Preços Nº 11.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/09/2023. Assina pela Contratante: Senhor 
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - Titular da empresa. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 05 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-
48. Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. 
Tomada de Preços Nº 12.05.002/2022-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/06/2023 a 22/10/2023. Assina pela Contratante: Senhor André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da 
Assinatura do Termo de Aditivo: 23 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. 
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de 
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo 
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Vigência: 25/06/2023 a 23/10/2023. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela 
Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 23 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona 
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS. 
Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 
21 de junho de 1993. Vigência: 24/06/2023 a 22/10/2023. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral. Assina pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 23 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro 
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Quinto Termo de Aditivo de Prorrogação 
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/08/202 a 07/11/2023. Assina 
pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo 
Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro 
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação 
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 11/05/2023 a 09/08/2023. Assina 
Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo 
Sousa - Titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa:  WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. 
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de 
Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.002/2022-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Assina Pela Contratante: Senhor André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Sócio Administrado. Data 
da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. 
Objeto: Serviços de Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo 
– Zona rural do Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de 
Contrato Nº 11.04.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Assina 
pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo 
Neto, Sócio Administrado. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01, que tem como objeto a Aquisição de Coletes 
Balísticos para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração 
Viária, conforme edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
01/09/2023, até às 17h00min do dia 18/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 31/08/2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de 
Contratação – (Pregoeiro).