DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.08.31.2 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.31.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e acessórios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2023, a partir das 
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de agosto 
de 2023, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.10.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.10.02, que tem como objeto a Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir 
das 17h00min do dia 01/09/2023 até às 17h00min do dia 15/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 31/08/2023 - Francisco Antônio Rodrigues 
Silva Júnior – Agente de Contratação - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.08.30.003. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 
2023.08.30.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de 
Saúde, em forma de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camocim – CE. Informações na Sede da CPL, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 31 de agosto de 2023. Francisca Maurineide 
Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Esporte e Juventude do município de Quixelô, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.11.10.1.1, decorrente da Tomada de Preços 
nº 2021.11.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com 
Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio nº 72/2021, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital 
Convocatório. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME. Prazo de Duração: 04 (quatro) 
meses, a partir de 30 de Agosto de 2023 até 30 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela 
Contratante: Ailton Fernandes da Silva. 29 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Resolução Nº 06/2023/CPSMCA. Dispõe sobre a exoneração 
do Sr. Raimundo José Alves Araujo, do Cargo/Função Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. A 
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa. CPF: 751.858.493-04, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art.56 do Estatuto do CPSMCA. Resolve: Art. 1º - Exonerar do Cargo/Função Secretário Executivo do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, o Sr. Raimundo José Alves Araujo, CPF 696.981.043-72. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Canindé - CE, 31 de agosto de 2023. 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Maria Sonia de Oliveira Costa-Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Resolução Nº 05/2023/CPSMCA. dispõe sobre a Exoneração 
da Sra. Socorro Maria Mariz dos Santos, do Cargo/Função Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-
PSMCA. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa. CPF: 751.858.493-04, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.56 do Estatuto do CPSMCA. Resolve: Art. 1º - Exonerar do Cargo/Função a Diretora Administrativa 
Financeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. Sra. Socorro Maria Mariz dos Santos, CPF 398.800.523-15. Art. 2º - Esta 
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Canindé - 
CE, 31 de agosto de 2023. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Maria Sonia de Oliveira Costa-Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.28.001-SEAGRI DE 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, 
Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO 
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-30, com endereço na Rua Joaquim Nonato, nº 945, Bairro Santa 
Luzia, Canindé-CE, CEP: 62.700-000. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE DE BARBADA II, MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE. VALOR: R$ 1.047.992,95 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). 
DOTAÇÃO: 06.01.18.544.0013.1.009 e elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Próprios e Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Tomada de Preços Nº 10/2023-SEAGRI-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIO: Secretaria de Agricultura, Rec. 
Hid. e M. Ambiente - Ordenador de despesas - Joel Mayk Nobre Lemos e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
EIRELI, o Sr. Maurício Gomes Coelho - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 28 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-SEOB-TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de agosto de 
2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Empresas classificadas: Lote I - CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP - R$ 1.016.307,63; Lote II - CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP - R$ 130.240,50, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços. A partir da publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso 
desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 28 de agosto de 
2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2023, em favor da LICITANTE 
VENCEDORA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA., inscrita no CNPJ com o nº 20.964.420/0001-03, com 
endereço na Rua Manoel Arruda, 380, Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.842.090, representada pelo Sr. Eudes Lucinio Moreira Lima, portador do CPF 
nº 095.624.434-34, no VALOR GLOBAL de R$ 4.557.373,21 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e 
Vinte e Um Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada 
em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação pública, compreendendo manutenção, 
ampliação, eficientização energética, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/Ce, de interesse 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e anexos do edital, parte integrante deste processo, conforme 
especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 31 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.