DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz
No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação Em Epígrafe. Que A Empresa Coral –
Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado De Habilitação. Com Fulcro
No §3° Do Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 (Cinco) Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões Pelas
Empresas Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal Encontra-Se Disponível Com A Comissão. Crato-Ce, Em 31 De Agosto
De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.08.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de setembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 18 de setembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Seleção de Bolsistas para o Programa Pacto Pela Aprendizagem. Proponente: Prefeitura
Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 23.563.067/0001-30 torna publica a seleção de bolsistas para o Programa
Pacto pela Aprendizagem. Objeto: abertura de processo para seleção de bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem (Eusébio-Ce). Fundamento
Legal: Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, que institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de
setembro de 2021, que Regulamenta a Lei n° 17.632/2021, e o Convênio nº 080/2022. Conforme Edital nº 002/2023 – SME Eusébio, os interessados deverão
inscrever-se exclusivamente, pela internet, no endereço eletrônico:https://docs.google.com/forms/d/e/1faipqlsddcsmg5secifad8epbcyhmg-alsv3pjujnfmdgx
h-r_bndjq/viewform no período de inscrições: de 02 a 10 de setembro de 2023 até às 23:59h. O Edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
Eusébio – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23.1.1, decorrente da Tomada de Preços
nº 2021.11.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta
com Vestiários na Localidade do Sítio Mulungu no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1081 - Convênio nº 84/2021,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: D. V. R. do Nascimento – ME. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses, a partir
de 30 de Agosto de 2023 até 30 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Ailton
Fernandes da Silva. 29 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação
Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.310823-SAS. Objeto: Registro de Preços para
eventuais e futuras aquisições de insumos de consumos diversos e material permanente destinados a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município
de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://
ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:
Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 14 de setembro de 2023 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro:
Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº
2021.09.29.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.18.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O):
LARGEM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO
006/CIDADES/2021 (ITEM II). O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 62.648,85 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 343.481,79 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e
nove centavos). Nova Olinda/CE, 23 de agosto de 2023. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Adiamento da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2023
- SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO,
UTILITÁRIO E MÁQUINAS PESADAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. Fica adiado: O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Setembro de 2023, com
abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. E em virtude do adiamento, o acolhimento das propostas se
dará dia: 01 de Setembro de 2023 às 08:00h. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.
br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE
ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 31 de Agosto de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Processo de Carona de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Ipueiras-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pela Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, faz publicar o
Extrato resumido do Processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 01/2023, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações
de matérias legais do interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as
necessidades Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Ipueiras-CE; Contratado: Hedelita Nogueira Vieira LTDA; Contrato Nº: 20231348,
Valor Global: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1101.092720246.2.094
Manutenção das Ações Administrativas e Operacionais do Fun. Mun. De Seg. Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.600,00; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Ipueiras/
CE, 01 de Agosto de 2023, Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2023.08.31.01/GAB e 2023.08.31.02/GAB. Órgão
Gerenciador: Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: AR Empreendimentos, Serviços e Locações
LTDA. – ME, vencedora dos lotes 1, 4, 5, 6, 7. 8, valor (R$ 943.243,87) e JC Serviços Administrativos, Locações e Empreendimentos LTDA., vencedora do
lote 2, valor (R$ 217.450,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários:
Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Allamo Edgar Fernandes
Rolim e José Jadson Pereira de Sousa. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESCISÃO. A Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú, comunica a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na
modalidade Pregão nº 3011.02/22 SES. SECRETARIA DE SAUDE - IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA.
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