DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1369.
MARIA JOSE DE SOUZA BRAGA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
80111215
A
80
1370.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
8011141X
A
40
1371.
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
80210019
A
40
1372.
RAIMUNDO NONATO ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
80228511
A
40
1373.
ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
80233418
A
40
1374.
JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA
MOTORISTA
80233515
A
40
1375.
MARIA ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
80240813
A
80
1376.
AMELIA JULIAO DA SILVA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
80241313
A
40
1377.
JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
80241615
A
80
1378.
ELIANE FERNANDES MATOS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
8024181X
A
80
1379.
MARIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
80250711
A
80
1380.
ARACI ALMEIDA MARQUES MORAIS
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
80251114
A
80
1381.
MARCOS ANTONIO DE BRITO PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
89074215
A
80
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº526/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais
que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº1235/2018, que tem como objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de ENFERMEIRO – SEMANA – DIURNO;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 134.131,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de
agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:11/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares
Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 830/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Serviço
de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20211979 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 10.801.600,00 (dez milhões, oitocentos e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33
9039.1.500.9100000.0.3.01- R$ 600,00 - 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 10.801.000,00; DATA DA ASSINATURA:
24/07/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 285/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 8.964,00 PROCESSO Nº06366050/2023/VIPROC/SESA OBJETO:
aquisição de material médico hospitalar (CONECTOR ISOLADOR DE PRESSÃO PARA HEMODIÁLISE), com a finalidade de realização de
procedimentos do serviço de Nefrologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Refe-
rência, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: O conector isolador de pressão é um dispositivo utilizado na máquina de diálise de proporção para
medir pressão arterial e venosa, como também serve de isolador para evitar contaminação do equipamento através do sangue do paciente. A média de uso
atual é de 60 unidades por dia (dando uma média de 1.300 unidades por mês), sendo necessário a troca quando ocorre contaminação. VALOR GLOBAL:
R$ 8.964,00 ( oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1
.30 - 4365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP DISPENSA: 21/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 21/08/2023 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 085/2023
PROCESSO Nº07340095/2022/VIPROC/SESA OBJETO: realização de serviços de qualificação operacional, manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura total de peças e consumíveis para 02(dois) equipamentos de espectrometria de absorção atômica da marca AGILENT, de propriedade do Labo-
ratório Central de Saúde Pública do Fortaleza, para o período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A contratação de serviço de Qualificação Operacional
e Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de Espectrometria de absorção atômica de propriedade do LACEN-CE, é de suma importância,
visto que nesses equipamentos são realizadas as análises fiscais de controle sanitário de águas envasadas e alimentos comercializados/consumidos no Ceará
em atendimento aos programas de monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como o Programa de Monitoramento de Aditivos e
Contaminantes e Avaliação do Teor Nutricional de alimentos e Programa Estadual de Monitoramento das Águas Envasadas VALOR GLOBAL: R$ 91.393,88
( noventa e um mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339039.1.5
00.00.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, e em cumprimento ao disposto no art. 26, ambos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações
CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 21/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho. RATIFICAÇÃO: 21/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº220/2023
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE; OBJETO:
estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e cole-
tivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº11.350, de 05 de outubro
de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº18.142, de 01 de julho de 2022,
Decreto Federal nº3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº2.436, de 21 de setembro de
2017; DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha e Flávio César Bruno Teixeira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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