DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
7
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte II Sobral
Sobral
8
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Crateús
Crateús
9
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte III  Juazeiro Do Norte
Juazeiro Do Norte
10
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Iguatu
Iguatu
11
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I  Icó
Icó
12
Unidade De Pronto Atendimento - Upa de  Baturité
Baturité
13
Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Aracoiaba
Aracoiaba
14
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Itapipoca
Itapipoca
15
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Pentecoste
Pentecoste
16
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte Ii - Maracanaú
Maracanaú
17
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Maranguape
Maranguape
18
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Horizonte
Horizonte
19
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jurema
Jurema
20
Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Caucaia
Caucaia
21
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Eusébio
Eusébio
22
Unidade De Pronto Atendimento - Upa De São Gonçalo Do Amarante / Pecém
São G. do Amarante
23
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Pacatuba
Pacatuba
24
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Cascavel
Cascavel
25
Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Russas
Russas
26
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jaguaribe
Jaguaribe
27
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Morada Nova
Morada Nova
28
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Aracati
Aracati
29
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Canindé
Canindé
30
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Quixadá
Quixadá
31
Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Quixeramobim
Quixeramobim
7.Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal - Transferência regular e automática com recursos financeirs do Tesouro 
do Estado do Fundo Estadual de Saúde-FUNDES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Fortaleza, destinados ao Custeio dos Serviços de Atendimento 
Móvel de Urgência - SAMU 192, Resolução Nº27/2022 - CESAU/CE
1
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal
Fortaleza
4. EXECUÇÃO DO ANO 2022 POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA.
Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa.
FONTES DE RECURSOS
FINALISTICO MANUENÇÃO
INVESTIMENTO
PESSOAL
TOTAL GERAL
%
TOTAL GERAL
3.964.681.024
432.815.460
1.254.319.666
5.651.816.150
1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
427.524.358,31
  54.061.208,16
858.478.242,89
1.340.063.809,36
23,71
1.01.00 COTAPARTE DO FUNDO DE 
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
2.736.734.892,19
 191.918.553,11
   332.774.412,93
3.261.427.858,23
57,71
1.10.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
           -
 110.143.390,31
 - 
 110.143.390,31
1,95
2.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID
               - 
  43.751.045,54
- 
  43.751.045,54
0,77
2.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
2.599.140,55
   1.058.653,60
             - 
   3.657.794,15
0,06
2.82.83 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
414.367,19
        - 
                     - 
    414.367,19
0,01
2.86.87 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
9.254.895,56
           - 
           - 
    9.254.895,56
0,16
2.88.89 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
550.965,68
   393.528,22
                             - 
     944.493,90
0,02
2.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
745.717.078,02
   2.002.514,88
63.067.010,64
 810.786.603,54
14,35
3.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
12.902.013,30
  17.700.000,00
- 
   30.602.013,30
0,54
6.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID
               - 
  11.786.566,00
             - 
   11.786.566,00
0,21
6.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.834.284,62
              - 
           - 
    1.834.284,62
0,03
6.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
27.149.028,78
               - 
          - 
   27.149.028,78
0,48
Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 08.02.2023
Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$ 3.964.681.024,00), 
no qual estão concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material 
de consumo, bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de venci-
mentos, de encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento.
Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são 
elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos 
Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os 
repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES.
5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO.
O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identi-
ficação do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.
Tabela 9. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU-
TENÇÃO E FINALÍSTICO
CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
DIVISÃO GRUPO
787.519.760,40
19,9
3.177.161.263,80
80,1
3.964.681.024,20
MANUTENCAO
320.157.043,59
18,8
1.386.828.516,55
81,2
1.706.985.560,14
COOPERATIVA
471.680,88
0,1
430.193.638,07
99,9
430.665.318,95
MATERIAL MÉDICO
136.784.061,47
66,6
68.694.764,04
33,4
205.478.825,51
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
826.609,91
0,4
194.434.583,76
99,6
195.261.193,67
INDENIZAÇÕES
5.596.327,86
3,3
165.270.814,11
96,7
170.867.141,97
APOIO ADMINISTRATIVO
8.000.000,00
6,3
118.248.733,89
93,7
126.248.733,89
OUTROS SERVIÇOS
40.697.051,38
39,9
61.239.375,45
60,1
101.936.426,83
OUTRAS DESPESAS
- 
- 
83.600.414,06
100,0
83.600.414,06
SUBST. MÃO DE OBRA
2.064.257,08
3,2
63.208.423,63
96,8
65.272.680,71
ALIMENTAÇÃO
35.905.469,19
63,4
20.736.369,68
36,6
56.641.838,87
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
32.928.835,14
64,2
18.336.560,82
35,8
51.265.395,96
CONTAS PÚBLICAS
21.267,73
0,1
37.588.730,09
99,9
37.609.997,82
DEA
2.468.644,27
6,6
35.070.549,31
93,4
37.539.193,58
TRANSF. FUNDO A FUNDO
2.442.221,01
7,3
31.200.148,83
92,7
33.642.369,84
SERVIÇO VIGILÂNCIA
- 
- 
24.376.458,31
100,0
24.376.458,31
VEÍCULOS
14.480.064,33
69,2
6.446.595,33
30,8
20.926.659,66
LOCAÇÃO
8.517.520,53
60,8
5.480.638,70
39,2
13.998.159,23
COMBUSTÍVEIS
7.080.316,88
65,4
3.740.411,17
34,6
10.820.728,05