DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Ano de 2022 da Secretaria Executiva 
de Políticas de Saúde.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
3º QUADR. 
2022
UNID. 
DE 
MEDIDA
10358/ 11371 / 11375 / 
15422 / 11539 / 11540 / 
11541 / 11542 / 11543
Objetivo 2: Potencializar a inovação e economia da saúde 
como alavanca para o desenvolvimento econômico e social
Desenvolver Projetos Inovadores, 
passando de 02 (dois) em 2020 para 
06(seis) até 2023
Número de projetos inovadores 
desenvolvidos nos distritos 
de inovação em saúde.
1
0
Número 
absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam 
para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão
Formular Políticas de Saúde, passando de 
01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023 Número de políticas formuladas
2
1
Número 
absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam 
para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão
Elaborar 01 política de promoção da 
saúde para o Estado
Número de políticas de 
promoção da saúde elaborada
1
1
Número 
absoluto
20587
Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes, procedimentos, 
instrumentos técnicos e informativos que visem o 
aprimoramento das redes de atenção e serviços, para 
melhoria da resolutividade e a eficiência das ações de 
saúde de forma integrada e regionalizada
Normatizar as demandas prioritárias 
estabelecidas pela gestão, com o propósito 
de contribuir com os profissionais de 
saúde e dos usuários a respeito da 
atenção apropriada, passando de 20 
em 2020 para 80 até 2023.
Número de normas, diretrizes 
e procedimentos, elaborados 
de acordos com a demanda
60
91,0
Número 
absoluto
18369 / 18368
Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando à integralidade 
na assistência à saúde (ações preventivas, curativas e de 
reabilitação), proporcionar o acesso a todos os recursos 
tecnológicos que o usuário necessita.
Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado 
prioritárias, até 2023
Número de linhas de cuidado 
elaboradas
2
2,00
Número 
absoluto
20587
Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos e diretrizes 
terapêuticas para melhorar a qualidade das decisões clínicas 
e uniformizar as condutas, com resultados significativos 
sobre o cuidado à saúde, diminuindo a morbidade e 
a mortalidade e aumentando a qualidade de vida e a 
segurança dos pacientes
Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou 
diretrizes terapêuticas até 2023
Número de protocolos clínicos 
e/ou diretrizes terapêuticas 
elaboradas
1
1,00
Número 
absoluto
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da 
Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
3º QUADR. 
2022
UNID. 
DE 
MEDIDA
20587
Objetivo 6:  Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de 
medicamentos (RESME) a partir da seleção eficiente do 
elenco de medicamentos que contemple as necessidades 
de acesso em todos os níveis de atenção
Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de 
medicamentos (RESME)
RESME elaborada ou 
atualizada
1
1
Número 
absoluto
20587
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na 
formulação e implementação de políticas e programas, 
de forma integrada a rede de atenção a saúde
Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, passando 
de 28 em 2020 para 82 ate 2023
Serviços de fitoterapia apoiado
18
39,0
Número 
absoluto
20587 / 20326
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na 
formulação e implementação de políticas e programas, 
de forma integrada a rede de atenção a saúde.
Garantir o apoio na implantação do serviço de farmácia 
clínica, unidades de saúde estaduais, passando de 4 
em 2020 para 8 até 2023
Número de serviços implantados
1
0
Número 
absoluto
20185 / 10335
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade 
nas Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade por suicídio, 
passando de 7,20 em 2018 para 6,0 até 2023.
Taxa de mortalidade específica 
por causas externas (suicídio)
6,3
7,63
óbitos por 
100 mil 
habitantes
20035
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade 
nas Redes de Atenção Psicossocial.
Elaborar projetos e programas voltados para saúde 
mental e uso problemático de álcool e outras drogas 
na Rede de Atenção Psicossocial, passando de 05 
em 2019 para 11 até 2023
Número de ações e atividades 
de prevenção realizadas nas 
regiões de saúde
11
34,0
Número 
absoluto
20185
Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade 
nas Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1% o tempo médio de permanência na 
internação por transtornos mentais, em hospitais, 
passando de 27,4 em 2017 para 26 até 2023
Tempo médio de permanência 
em internação por transtorno 
mental
26,4
28,94
Número 
de dia
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da 
Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
3º QUADR. 
2022
UNID. 
DE 
MEDIDA
11635
Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de 
Promoção da Saúde
Implantar 5 comitês intersetoriais de promoção 
de saúde até 2023
Número de comitês implantado
0
0
Número 
absoluto
11635
Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de 
Promoção da Saúde
Pactuar Termo de Compromisso Assinados de 
Projetos Intersetoriais de Promoção da Saúde 
para os 64 municípios até 2023
Municípios com Termo de 
Compromisso Assinados
20
184,0
Número 
absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ TERCEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO.
Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2022.
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
 LEI 
+CRÉDITO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA DE POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - COPAF
645.000,00
570.431,25
- 
570.431,25
88,44
20176
PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA EM FITOTERAPIA
645.000,00
570.431,25
- 
570.431,25
88,44
TRANSF. FUNDO A FUNDO
 
570.000,00
- 
570.000,00
 
OUTROS MATERIAIS
 
431,25
- 
431,25
 
 
TOTAL
645.000,00
570.431,25
-   
570.431,25
88,44
COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPIS
12.322.000,00
146.199,72
12.000.000,00
12.146.199,72
98,57
18368
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
12.022.000,00
- 
12.000.000,00
12.000.000,00
99,82
OUTRAS PREMIAÇÕES
 
- 
12.000.000,00
12.000.000,00
 
21288
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
300.000,00
146.199,72
- 
146.199,72
48,73
OUTROS SERVIÇOS
 
124.821,60
- 
124.821,60
 
ALIMENTAÇÃO
 
14.313,60
- 
14.313,60
 
DIÁRIAS E VIAGENS
 
7.064,52
- 
7.064,52
 
 
TOTAL
12.322.000,00
146.199,72
12.000.000,00
12.146.199,72
98,57
COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPOM
100.000,00
5.106,60
- 
5.106,60
5,11
20185
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
100.000,00
5.106,60
- 
5.106,60
5,11
ALIMENTAÇÃO
 
4.644,00
- 
4.644,00
 
DIÁRIAS E VIAGENS
 
462,60
- 
462,60
 
 
TOTAL
100.000,00
5.106,60
-   
5.106,60
5,11
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flex-
visionMain.jsp>. Acesso em: 08.02.2023