DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
EMENDA PARLAMENTAR
- 
- 
116.549,00
100,0
116.549,00
MEDICAMENTOS
- 
- 
116.549,00
100,0
116.549,00
Tabela 9. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU-
TENÇÃO E FINALÍSTICO
CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
AUDITORIA
- 
- 
13.535,23
100,0
13.535,23
DIÁRIAS E VIAGENS
- 
- 
13.506,43
100,0
13.506,43
OUTROS SERVIÇOS
- 
- 
28,80
100,0
28,80
OUVIDORIAS
4.282,81
100,0
- 
- 
4.282,81
ALIMENTAÇÃO
2.311,40
100,0
- 
- 
2.311,40
DIÁRIAS E VIAGENS
1.823,41
100,0
- 
- 
1.823,41
OUTROS SERVIÇOS
148,00
100,0
- 
- 
148,00
FONTE: SIAFE-CE - Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp>. Acesso em: 08.02.2023
Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO.
INVESTIMENTO
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
DIVISÃO GRUPO
58.992.308,24
13,6
373.823.151,58
86,4
432.815.459,82
CENTRO DISTRIBUICAO
- 
- 
110.143.390,31
100,0
110.143.390,31
MATERIAL MÉDICO
- 
- 
110.143.390,31
100,0
110.143.390,31
MELHORIA ATENCAO BASICA
- 
- 
101.605.758,00
100,0
101.605.758,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
- 
- 
101.605.758,00
100,0
101.605.758,00
PARCERIAS
- 
- 
46.837.043,94
100,0
46.837.043,94
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
- 
- 
35.425.941,31
100,0
35.425.941,31
OUTRAS DESPESAS
- 
- 
11.411.102,63
100,0
11.411.102,63
ASSISTENCIA HOSPITALAR
- 
- 
37.419.699,38
100,0
37.419.699,38
TRANSF. FUNDO A FUNDO
- 
- 
37.419.699,38
100,0
37.419.699,38
EQUIPAMENTOS
33.706.515,94
99,6
132.222,46
0,4
33.838.738,40
EQUIPAMENTOS
33.706.515,94
99,6
132.222,46
 
33.838.738,40
MATERIAL PERMANENTE
2.832.504,96
11,8
21.143.259,03
88,2
23.975.763,99
EQUIPAMENTOS
2.547.904,96
42,5
3.443.259,03
57,5
5.991.163,99
MATERIAL MÉDICO
16.380,00
100,0
- 
- 
16.380,00
VEÍCULOS
268.220,00
1,5
17.700.000,00
98,5
17.968.220,00
PROEXMAES II
21.831.095,60
100,0
- 
- 
21.831.095,60
CONSULTORIA
5.084.659,17
100,0
- 
- 
5.084.659,17
DEA INVESTIMENTO
268.614,48
100,0
- 
- 
268.614,48
EQUIPAMENTOS
15.461.701,95
100,0
- 
- 
15.461.701,95
SOFTWARE
1.016.120,00
100,0
- 
- 
1.016.120,00
REGULACAO
- 
- 
18.775.246,56
100,0
18.775.246,56
DEA
- 
- 
1.748.724,00
100,0
1.748.724,00
OUTROS SERVIÇOS
- 
- 
17.026.522,56
100,0
17.026.522,56
Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO.
INVESTIMENTO
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
380.946,85
3,0
12.135.581,13
97,0
12.516.527,98
EQUIPAMENTOS
17.362,00
61,9
10.700,00
38,1
28.062,00
OUTROS SERVIÇOS
- 
- 
1.130.754,65
100,0
1.130.754,65
PROCESSAMENTO DE DADOS
363.584,85
99,9
269,88
0,1
363.854,73
SOFTWARE
- 
- 
10.993.856,60
100,0
10.993.856,60
PROGRAMA CUIDAR MELHOR
- 
- 
12.000.000,00
100,0
12.000.000,00
OUTRAS PREMIAÇÕES
- 
- 
12.000.000,00
100,0
12.000.000,00
EMENDA PARLAMENTAR
- 
- 
9.010.000,00
100,0
9.010.000,00
PCF
- 
- 
7.010.000,00
100,0
7.010.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
- 
- 
2.000.000,00
100,0
2.000.000,00
OBRAS
- 
- 
3.757.643,87
100,0
3.757.643,87
EQUIPAMENTOS
- 
- 
1.542.570,40
100,0
1.542.570,40
FORMAÇÃO
- 
- 
153.001,55
100,0
153.001,55
REFORMAS E AFINS
- 
- 
1.705.632,28
100,0
1.705.632,28
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
- 
- 
356.439,64
100,0
356.439,64
PESQUISA INOVACAO
- 
- 
806.591,90
100,0
806.591,90
EQUIPAMENTOS
- 
- 
21.883,00
100,0
21.883,00
FORMAÇÃO
- 
- 
780.177,81
100,0
780.177,81
MATERIAL MÉDICO
- 
- 
4.531,09
100,0
4.531,09
COVID 19
241.244,89
100,0
- 
- 
241.244,89
EQUIPAMENTOS
241.244,89
100,0
- 
- 
241.244,89
CAPACITACAO
- 
- 
56.715,00
100,0
56.715,00
EQUIPAMENTOS
- 
- 
40.890,00
100,0
40.890,00
PROCESSAMENTO DE DADOS
- 
- 
15.825,00
100,0
15.825,00
FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Acesso em: 08.02.2023
6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO 
ANO de 2022 POR SECRETARIA.
A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação 
Anual de  Saúde - PAS – 2022, e  por área orçamentária.
A referida PAS 2022, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº 
141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados.
A Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento – CEMOC detalhou, em tabelas separadas, a execução orçamentária por 
Secretarias Executivas, Assessorias e Escola de Saúde Pública, identificando a ação e sua descrição, dotação atualizada (Lei+Crédito), execução por fonte 
de recursos e detalhamento dos gastos (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros).
As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – 
SEVIG, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI, Secretaria 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI, Escola de Saúde Pública – ESP, Assessoria de Comunicação-ASCOM, Conselho Estadual de Saúde 
– CESAU, Auditoria, Ouvidoria, Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde-ARQS.