DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNID. DE
MEDIDA
20254
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Aumentar em 8,6% a proporção de contatos
intradomiciliares de casos novos de hanseníase
examinados, passando de 81,4% de casos em 2019
para 90% até 2023
Proporção de contatos intradomiciliares
de casos novos de hanseníase examinados
90
82,50
Percentual
20254
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Reduzir 1,2 a taxa de detecção de Aids em menores
de 5 anos, passando de 1,3 por 100.000 hab. em 2020
para 0,1 por 100.00 hab. até 2023
Taxa de detecção de HIV em menores de
5 (cinco) anos de idade
0,5
0,0
Taxa
20254
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Reduzir a taxa de incidência de sífilis congênita em
menores de 1 ano de idade de 11,4 por 1.000 NV em
2020 para 6,3 por 1.000 NV até 2023.
Taxa de incidência de sífilis congênita em
menores de 1 ano de idade
8
15,2
Taxa
20254
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Aumentar em 5% a proporção de cura nas coortes
dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera,
passando de 70% em 2020 para 75 até 2023.
Proporção de cura nas coortes dos novos
casos de tuberculose pulmonar bacilífera
73
51,80
Percentual
Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNID. DE
MEDIDA
20254
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.
Aumentar em 5% o número de contatos examinados
entre os casos novos de Tuberculose pulmonar com
confirmação laboratorial, passando de 80% em 2020
para 85% até 2023
Proporção de contatos examinados entre os
casos novos de Tuberculose pulmonar com
confirmação laboratorial.
83
75,20
Percentual
20255
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.
Aumentar em 21,6% os casos suspeitos de doenças
exantemática notificados em até 24 horas após a data
do início dos sintomas, passando de 38,4% em 2020
para 60% até 2023.
Proporção de casos suspeitos de doença
exantemática notificados em até 24 horas
após a data do início do exantema.
51,7
34,0
Percentual
20255
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.
Aumentar em 15% os surtos de doenças de transm.
hídrica alimentar (DTHA) investigados com coleta de
amostra, passando de 50% em 2019 para 65 % até 2023.
Proporção de surtos de Doenças de Transmissão
Hídrica e Alimentar (DTHA) investigados
com coleta de amostras
60
88,89
Percentual
20255
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.
Reduzir em 630,2 a taxa de incidência dos casos de
arboviroses de 630,2 em 2020 para 322,6 até 2023.
Taxa de incidência de Arboviroses
403,3
2047,20
Taxa
20256
Objetivo 4: Promover as ações
de Informação e Resposta às
Emergências em Saúde Pública.
Ampliar em 1,9% a proporção de casos de doenças de
notificação compulsórias imediata (DCNI) encerradas
em até 60 dias após notificação, passando de 78,1% em
2019 para 80% até 2023
Proporção de casos de doenças de notificação
compulsórias imediata (DCNI) encerradas em
até 60 dias após notificação
80
72,30
Percentual
20259
Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.
Manter em 100% a Proporção de vacinas (Pentavalente,
Pneumocócica 10v, Poliomielite e Tríplice Viral)
do Calendário Básico de Vacinação da criança com
coberturas vacinais alcançadas (= ou >95%) no período
de 2020 até 2023
Proporção de vacinas do Calendário Básico
de Vacinação da criança com coberturas
vacinais alcançadas
100
14,30
Percentual
Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNID. DE
MEDIDA
20259
Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.
Reduzir em 4% a taxa de abandono no esquema de
vacinação da Tríplice Viral, passando de 15% em
2019 para 11% até 2023.
Taxa de abandono no esquema de vacinação
da Tríplice Viral.
12
26,00
Percentual
20259
Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.
Ampliar em 10,1% a proporção de salas de vacinas
com alimentação mensal do SIPNI, por município,
passando de 80,9 em 2019 a 90% até 2023.
Proporção de salas de vacinas com alimentação
mensal do SIPNI, por município
89
76,90
Percentual
20259
Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.
Aumentar em 0,7 a taxa de notificação de doenças
em eliminação preveníveis por vacinas, passando de
3,3 em 2020 para 4,0 até 2023
Taxa de notificação de doenças em eliminação
preveníveis por vacinas
3,8
2,2
Taxa
20259
Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.
Implementar 1 rede de frio em cada região de saúde
até o ano de 2023, totalizando 5 redes de frio.
Implementar 5 Centrais de Rede de Frio em
cada região de saúde para armazenamento e
distribuição adequada de imunobiológicos
dos seus municípios de abrangência
1
1,0
Número
absoluto
20253
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Ampliar em 212,5% a proporção de municípios com
adesão a Vigilância dos fatores de risco e proteção para
as DCNT, passando de 16% em 2020 a 50% em 2023.
Proporção de municípios com adesão a
Vigilância dos fatores de risco e proteção
para as DCNT
23
12,50
Percentual
20257
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Monitorar a implantação das equipes mínimas de
vigilância em saúde nas regiões de saúde até 2023.
Proporção de regiões de saúde com equipe
mínima de Vigilância em Saúde implantada
3
2,0
Número
absoluto
20243
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Manter pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares
com 80% de cobertura em cada ciclo, no período
de 2020 a 2023.
Número de ciclos de visitas domiciliares
com 80% de cobertura em cada ciclo no
período de 2020 a 2023.
4
4,0
Número
absoluto
Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNID. DE
MEDIDA
21084 / 20243
Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
Garantir a busca ativa (exame ocular externo) em
50% da população de 1 a 10 anos dos municípios
prioritários para o tracoma evitando assim a perda
da visão, no período de 2020 até 2023.
Proporção de escolares examinados na
faixa etária de 01 a 10 anos de idade para
o tracoma.
50
43,0
Percentual
20222 /
20335
Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.
Aumentar a proporção de óbitos relacionados a eventos
adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará,
passando de 50% em 2020 para 70% até 2023.
Proporção de óbitos relacionados a eventos
adversos investigados nos serviços de
saúde do Ceará
65
74,24
Percentual
20222 /
20335
Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.
Aumentar a Proporção de Never Events investigados
nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em
2020 para 70% até 2023
Proporção de Never Events investigados
nos serviços de saúde do Ceará
65
0,0
Percentual
20222 /
20335
Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.
Aumentar o percentual de municípios que executam as
ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias
a todos os municípios, passando de 70% em 2020
para 90% até 2023.
Percentual de municípios que executam as
ações de Vigilância Sanitária,consideradas
necessárias a todos os municípios
85
96
Percentual
21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de
enfrentamento à pandemia da COVID-19
Atender as demandas da sociedade através dos sistemas
de ouvidorias e controle social (OUVIDOR SUS/
SOU), passando de 80% em 2021 para 100% até 2023.
Proporção de denúncias atendidas relacionadas
ao descumprimento dos Decretos Estaduais
da COVID19
90
0
Percentual
21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de
enfrentamento à pandemia da COVID-19
Implantar 5 centros de informações estratégicas em
vigilância em saúde – CIEVS, nas regiões de saúde
do estado até 2023
Número de CIEVS implantados
2
5,0
Número
absoluto