DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
10428 / 20234 / 20236 /
20238 / 20239 / 20240
/ 21078 / 21083
Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle
do Sistema Único de Saúde no Estado.
Garantir 100% de 1.251.996 dos serviços de
regulação de média e alta complexidade por meio
de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas,
transplantes de órgãos, petscan e oxigenoterapia /
hiperbárica e tratamento fora domicílio, até 2023.
Percentual de serviços realizados e
procedimentos regulados
75
106,7
Percentual
20239
Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle
do Sistema Único de Saúde no Estado.
Manter anualmente em 1.000, os serviços de
média e alta complexidade por meio de leitos de
retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, implantes de
órgãos, petscan e oxigenoterapia / hiperbárica.
Número de serviços realizados
1000
5.424
Número
absoluto
10420
Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.
Elaborar os cinco Planos Regionais de Saúde
(PRS) até 2023.
Número de PRS elaborado
0,0
0
Número
absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19
Manter a média de até 57 horas o tempo da regulação
para leitos de enfermaria COVID-19 até 2023.
Tempo médio de Regulações para
Leitos de Enfermaria COVID-19
- LACEN
57
0,0
Valor
absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19
Manter a média de até 66 horas o tempo da
regulação para leitos de UTI COVID-19 até 2023.
Tempo médio de Regulações para
Leitos de UTI COVID-19
66
0,0
Valor
absoluto
10674/20157/21065/21089/21091 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Manter em 85% Taxa de ocupação dos leitos
das unidades hospitalares da rede própria da
SESA até 2023.
Taxa de ocupação dos leitos das
unidades hospitalares da rede
própria do Estado
85,0
86,97
Percentual
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
11149
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade neonatal, de
8,80 óbitos/1.000NV, em 2018 para 6,60 óbitos
/1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade neonatal
6,9
8,1
óbitos de
menores de
28 dias por
mil nascidos
15417/21089/21091
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade infantil, de
11,90 óbitos/1.000NV, em 2018 para 9,70 óbitos
/1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade infantil
10,1
11,8
Óbitos por 1000
Nascidos Vivos
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por Infarto Agudo
do Miocárdio, de 42,20/100.000 hab em 2018 para
31/100.000hab até 2023 (IAM).
Taxa de mortalidade por Infarto Agudo
do Miocárdio (IAM)
32
39,4
Óbitos por 100
mil
Habitantes
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência
Implantar 24 UTI até 2023
Número de UTIs implantadas.
4,0
29
Número
absoluto
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por Acidente
Vascular Cerebral (AVC), de 45,9/100.000 hab
em 2018 para 41/100.000hab até 2023.
*Taxa de mortalidade por Acidente
Vascular Cerebral (AVC)
42
45,5
Óbitos por 100
mil
Habitantes
20065/20068/2015
4/20155/20156/20
158/20159/20161
Objetivo 11: Articular a oferta de serviços
das Redes de Atenção à Saúde (RAS),
garantindo acesso de modo integrado e
regionalizado.
Promover a implantação / implementação de 100%
das Redes temáticas e assistenciais prioritárias
definidas pelo Estado, nas cinco regiões de saúde,
passando de 20 em 2019 para 45 até 2023.
Número de Redes de Atenção à Saúde
(RAS) implantadas/implementadas nas
Regiões de Saúde.
45
0
Número
absoluto
20154/11149/15417
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 11,1 a razão da mortalidade materna,
de 61,10 óbitos/100.000NV, em 2018 para 50
óbitos /100.000NV até 2023.
Razão de mortalidade materna
50,9
59,9
Óbitos por 100
mil
Nascidos Vivos
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
20155
Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência
Adequar 08(oito) hospitais da Rede Hospitalar
do Estado, à legislação e as normas técnicas de
Acessibilidade até 2023.
Número de hospitais da Rede Hospitalar
do Estado com acessibilidade de
acordo com a legislação e normas
técnicas vigentes
2,0
0
Número
absoluto
20155
Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência
Ampliar e adequar 04 Policlínicas para implantação
dos Centros Especializados em Reabilitação até 2023.
Número de Centros Especializados em
Reabilitação implantado nas Policlínicas
1,0
1
Número
absoluto
20156/20073
Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de
Atenção as Condições Crônicas
Ampliar a Razão de exames de mamografia de
rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos, de
0,18 em 2018 para 0,32 até 2023.
Razão de exames de mamografia de
rastreamento, realizados em mulheres
de 50 a 69 anos na população residente
de determinado local e população da
mesma faixa etária.
0,3
0,143
Razão
20157
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Reduzir o tempo médio de permanência de
pacientes internados em hospitais da rede própria
do Estado, de 17,8 em 2018 para 14,49 até 2023.
Tempo Médio de Permanência de
pacientes internados em hospitais da
rede própria da SESA.
15,26
12
Número
de dia
20073
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização da capacidade
instalada das Policlínicas, passando de 30% em
2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da capacidade
instalada das Policlínicas
80,0
34,71
Percentual
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
20156
Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de
Atenção as Condições Crônicas
Reduzir em 16 óbitos por 100 mil habitantes a taxa
de mortalidade prematura (30-69 anos) por Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas), passando de 272,7 em 2020
para 256,7 até 2023.
Taxa de mortalidade prematura (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das quatro
principais doenças crônicas não
transmissíveis (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas).
261,9
248,4
óbitos por
100 mil
habitantes
20073/20074
Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.
Garantir a participação do Estado no financiamento
do todas as Unidades Consorciadas: Policlínicas (19)
e Centro de Especilidades Odontológicas - CEO’s (22)
ampliando de 41 em 2018 para 44 até 2023.
Número de Unidades mantidas
(Policlínicas e CEO’s)
44
44
Número
absoluto
20074
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização da capacidade
instalada dos Centros de Especialidades Odontológico,
passando de 30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da capacidade
instalada dos Centros de Especialidades
Odontológicos
80,0
64,8
Percentual
20084
Objetivo 5: Promover a assistência social
às pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio de concessão de benefícios essenciais para o
tratamento da Alergia a Proteína ao Leite de Vaca – APLV
Percentual de benefícios concedido
(APLV)
100
100
Percentual
20085
Objetivo 5: Promover a assistência social
às pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio da concessão de bolsas e acessórios para o
tratamento dos ostomizados.
Percentual de benefícios concedido
(OSTOMIA)
100
100
Percentual