DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
20089
Objetivo 5: Promover a assistência social
às pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares
de locomoção - OPM e curativos para pessoas com
diagnosticadas de Epidermólise Bolhosa.
Percentual de benefícios concedido (OPM)
100
100
Percentual
20164
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Aumentar em 1,6% a proporção de cura nas coortes
dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera,
de 63,7% em 2018 para 73% até 2023, na População
Privada de Liberdade.
Proporção de cura nas coortes dos novos
casos de tuberculose pulmonar bacilífera
na População Privada de Liberdade
72,0
16,8
Percentual
20242
Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.
Implantar as Comissões Intergestoras Regionais (CIR)
nas 05 (cinco) Regiões de Saúde, visando a participação
dos diversos atores sociais envolvidos no processo de
Governança Regional.
Total de Comissões Intergestoras Regionais
(CIR) implantadas e funcionando
5,0
5
Número
absoluto
21078/10419
Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle
do Sistema Único de Saúde no Estado.
Reduzir o tempo médio em dias entre a realização
do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial,
passando de 10 em 2020 para 7 até 2023.
Tempo médio entre a realização do
exame e a disponibilização do laudo
ambulatorial
8,0
1
Número
de dia
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Reduzir em 2,2% as internações por condições sensíveis
a Atenção Primária, de 106,77/10.100 em 2018 para
104,42/10.000 até 2023.
Taxa de internações por condições
sensíveis à Atenção Primária
105,01
93,9
Taxa
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA
2022
RESULTADO
3º
QUADR.
2022
UNIDADE
DE
MEDIDA
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Ampliar o percentual de cobertura populacional
de saúde bucal na atenção básica, de 66,89% em
2018 para 72% até 2023.
Cobertura de Saúde Bucal na Atenção
Primária
71,0
65,2
Percentual
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento
das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa
Família, de 81,63% em 2018 para 82% até 2023.
Cobertura de acompanhamento das
condicionalidades de saúde do Programa
Bolsa Família
82,0
87,6
Percentual
Metas sem necessidade
de ações orçamentárias
Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.
Implantar/estruturar as superintendências Regionais
de Saúde, em 100% das regiões de saúde visando
o fortalecimento da governança regional e a
qualificação da gestão estadual do sistema de
saúde no nível Regional, passando de 0(zero)
em 2019 para 5(cinco) até 2023
Número de Superintendências implantadas/
estruturadas e funcionando nas 05
(cinco) Regiões de Saúde.
5,0
5
Número
absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19
Garantir oferta de leitos de UTI COVID-19 nas
unidades hospitalares da rede própria do Estado,
mantendo a taxa de ocupação em percentual que
não exceda a 85% até 2023.
Taxa de ocupação UTI COVID-19
85,0
74,5
Percentual
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19
Implantar a Casa de Cuidado do Ceará em pleno
funcionamento até 2023.
Número de Casa de Cuidado do Ceará
implantadas e funcionando
0,0
0
Número
absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
LEI +CRÉDITO
3º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO
2.066.486,65
-
1.880.248,86
1.880.248,86
90,99
20071
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL
2.062.044,65
-
1.876.748,86
1.876.748,86
91,01
SUBST. MÃO DE OBRA
-
536.959,72
536.959,72
SERVIÇO VIGILÂNCIA
-
313.552,13
313.552,13
COOPERATIVA
-
291.648,64
291.648,64
APOIO ADMINISTRATIVO
-
257.427,44
257.427,44
INDENIZAÇÕES
-
211.271,61
211.271,61
CONTAS PÚBLICAS
-
143.319,60
143.319,60
ALIMENTAÇÃO
-
96.049,67
96.049,67
GASES MEDICINAIS
-
14.100,00
14.100,00
OUTROS SERVIÇOS
-
10.045,30
10.045,30
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
-
1.435,35
1.435,35
MATERIAL MÉDICO
-
504,00
504,00
PROCESSAMENTO DE DADOS
-
435,40
435,40
20072
Promoção Serv. Unid. Amb. sob Gestão Est. através da Área T.I. e Comunicação
4.442,00
-
3.500,00
3.500,00
78,79
INDENIZAÇÕES
1.750,00
1.750,00
LOCAÇÃO
1.750,00
1.750,00
TOTAL
2.066.486,65
-
1.880.248,86
1.880.248,86
90,99
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
LEI
+CRÉDITO
3º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA
591.668,09
-
537.785,95
537.785,95
90,89
20071
PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL
591.668,09
-
537.785,95
537.785,95
90,89
SERVIÇO VIGILÂNCIA
-
212.751,02
212.751,02
SUBST. MÃO DE OBRA
-
145.232,55
145.232,55
INDENIZAÇÕES
-
67.364,78
67.364,78
ALIMENTAÇÃO
-
36.283,80
36.283,80
CONTAS PÚBLICAS
-
30.042,33
30.042,33
APOIO ADMINISTRATIVO
-
19.177,61
19.177,61
GASES MEDICINAIS
-
13.000,00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS
-
10.325,25
10.325,25
SUPRIMENTO DE FUNDOS
-
2.378,31
2.378,31
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
-
1.230,30
1.230,30
TOTAL
591.668,09
-
537.785,95
537.785,95
90,89