DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº166  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2022
RESULTADO 
3º QUADR. 
2022
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
20135
Objetivo 1: Promover a participação 
e controle social na política 
pública de saúde
Promover ações de participação e controle social por meio de eventos, 
passando de 80 em 2018 para 720 até 2023
Número de eventos 
realizados
106
64
Número 
absoluto
15418
Objetivo 1: Promover a participação 
e controle social na política 
pública de saúde
Estruturação do CESAU, física e tecnologicamente até 2023
Compra de equipamentos 
físicos e tecnológicos
100
0
Percentual
META FÍSICA 
SEM NEC. 
DE AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
Objetivo 1: Promover a participação 
e controle social na política 
pública de saúde
Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do CESAU nas 05 Regiões 
de Saúde, com um apoio técnico designado pela Secretaria Executiva do 
CESAU em cada superintendência regional, visando a participação do 
Controle Social no processo de Governança Regional e Estadual de Saúde
Número de Comissões 
Regionais de Saúde 
implantadas
2
0
Número 
absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 27. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU.
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
 LEI +CRÉDITO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
284.073,69
-
280.608,53
280.608,53
98,78
20132
PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
164.675,89
-
161.210,73
161.210,73
97,90
CONTAS PÚBLICAS
-
5.801,29
5.801,29
DIÁRIAS E VIAGENS
-
122.655,46
122.655,46
INDENIZAÇÕES
-
10.000,00
10.000,00
MULTAS
-
589,68
589,68
OUTROS SERVIÇOS
-
21.744,66
21.744,66
SUPRIMENTO DE FUNDOS
-
419,64
419,64
20135
EXPANSÃO  DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
119.397,80
-
119.397,80
119.397,80
100,00
ALIMENTAÇÃO
-
119.397,80
119.397,80
TOTAL
284.073,69
-
280.608,53
280.608,53
98,78
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
AUDITORIA - AUDIT
Tabela 28. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da 
Auditoria – AUDIT.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 
2022
RESULTADO 3º 
QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Atender até 60% das demandas externas de auditoria 
ao ano, passando a 80% até 2023
Percentual de auditorias de 
demandas externas realizadas 
ao ano
60
1
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços de oncologia do SUS na 
estimativa de 50%, iniciando em 2022
Percentual de serviços 
oncológicos auditados ao ano
25
1
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Realizar auditoria dos serviços contratualizados 
(diretos, consórcios e Organizações Sociais – OS) 
estimando em 60% até 2023
Percentual de serviços 
contratualizados auditados ao ano
40
1
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços hospitalares próprios com 
estimativa de 60% até 2023
Percentual de hospitais próprios 
auditados ao ano (08 un)
40
1
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Auditar contratos de cooperativas de profissionais de 
serviços de saúde numa estimativa de 60% até 2023
Percentual de contratos de 
cooperativas auditados ao 
ano (22 un)
40
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Promover cooperação técnica a 40% dos municípios 
em conformidade ao SNA, iniciando em 2023
Percentual de municípios 
cooperados ao ano
0
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as 
atividades de auditoria como ferramenta 
para otimização da gestão do SUS
Estruturar em 100% o Serviço Estadual de 
Auditoria até 2023
Percentual de serviço de 
auditoria estruturado ao ano
60
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 29. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução 
– AUDITORIA - AUDIT.
AUDITORIA – AUDIT/SESA
 LEI +CRÉDITO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
AUDITORIA - AUDIT
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
100,00
20237
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
-
DIÁRIAS E VIAGENS
-
-
13.506,43
13.506,43
-
OUTROS SERVIÇOS
-
-
28,80
28,80
-
TOTAL
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
100,00
OUVIDORIA - OUVID
Tabela 30. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da 
Ouvidoria – OUVID.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 3º 
QUADR. 2022
UNIDADE DE 
MEDIDA
10230
Objetivo 1: Fortalecer o sistema 
de ouvidorias do SUS no Estado
Aumentar o número de ouvidorias 
do SUS no Estado, passando 126 
em 2019 para 159 até 2023
Número de ouvidorias 
implantadas
11
13
Número absoluto
20144
Objetivo 1: Fortalecer o sistema 
de ouvidorias do SUS no Estado
Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, 
com abrangência nas 5 regiões de saúde.
Número de ação de 
capacitação realizada
12
52
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 31. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução 
– OUVIDORIA – OUVID.
OUVIDORIA - OUVID
 LEI 
+CRÉDITO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
OUVIDORIA - OUVID
70.000,00
4.282,81
-
4.282,81
6,12
20144
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS
70.000,00
4.282,81
-
4.282,81
6,12