DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109062/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022, 
que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de 
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento 
em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede 
municipal de ensino do município de Abaiara/CE; 
  
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de 
2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada 
para composição do banco de gestores escolares para provimento do 
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de 
ensino de Abaiara/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, MARCOS SERAFIM TEIXEIRA, para o 
Cargo de Diretor Escolar da E.E.I.F. Rosa Tavares Leite, ocupante da 
1ª posição no resultado do processo de seleção pública simplificada nº 
04/2023-SME. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
01 de setembro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:0895C708 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109063/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022, 
que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de 
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento 
em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede 
municipal de ensino do município de Abaiara/CE; 
  
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de 
2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada 
para composição do banco de gestores escolares para provimento do 
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de 
ensino de Abaiara/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, MARIA SOCORRO LUIS DA SILVA, para o 
Cargo de Diretora Escolar da E.E.I.F. Coronel Humberto Bezerra, 
ocupante da 2ª posição no resultado do processo de seleção pública 
simplificada nº 04/2023-SME. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
01 de setembro de 2023. 
 
  

                            

Fechar