DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
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AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:1175403F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0109064/2023-GP
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022,
que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento
em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede
municipal de ensino do município de Abaiara/CE;
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de
2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada
para composição do banco de gestores escolares para provimento do
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de
ensino de Abaiara/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA DAVID TEIXEIRA ARAÚJO,
para o Cargo de Diretora Escolar da E.E.I.F. Maria Oliveira Santos,
ocupante da 3ª posição no resultado do processo de seleção pública
simplificada nº 04/2023-SME.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
01 de setembro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:63A10EA4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0109065/2023-GP
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022,
que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento
em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede
municipal de ensino do município de Abaiara/CE;
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de
2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada
para composição do banco de gestores escolares para provimento do
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de
ensino de Abaiara/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA AUXILIADORA FERNANDES
DANTAS, para o Cargo de Diretora Escolar da CEI. PROINFÂNCIA
MOISÉS ALEXANDRE DA SILVA, ocupante da 4ª posição no
resultado do processo de seleção pública simplificada nº 04/2023-
SME.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
01 de setembro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:A0779417
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.07.31.1
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.31.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a
empresa EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na organzação das competições
esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
69.892,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais).
Vigência Contratual: até 30/03/2024. Signatários: Raimundo Moreira
da Silva e Antonio Eloneudo Pereira de Oliveira.
Data de Assinatura do Contrato: 31 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1B7D5B4F
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.09.01.1
Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.09.01.1.O Pregoeiro Oficial
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.09.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de material médico hospitalar complementar destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de
setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 05 de setembro de 2023, às 16:00 horas.
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 01 de setembro de 2023.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:43D3B4C3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CONTABILIDADE
LDO 2024
Lei nº 217/2023 Aiuaba – CE, 30 de maio de 2023.
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2024 e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Aiuaba Estado do Ceará, no uso de
atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
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