DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO 
(CE), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 125.000,00 
(cento e vinte e cinco mil reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
N.º: 3201 13 392 0701 2.118 – Realização do Carnaval, elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do 
município de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 
2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. DIA DE 
EXECUÇÃO: 09 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. CONTRATADA: 
A5 
ENTRETENIMENTO, 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA 
LTDA. CNPJ 
Nº: 
07.229.759/0001-90; 
ENDEREÇO: 
AV. 
TANCREDO NEVES, 148, 3º PISO, ESCRITORIO 03, 
SHOPPING 
DA 
BAHIA, 
CAMINHO 
DAS 
ARVORES, 
SALVADOR, 
BAHIA. 
E-mail: 
daniela@grupopenta.com.br. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA 
DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FLAVIO 
COSTA 
MARON, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PORTADOR 
DO 
CPF 
Nº 
782.217.305-72.  
  
ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CF396BF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
002/2023 - SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL,MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº. I-002/2023 - SECULT.OBJETO: Contratação de 
empresa exclusiva, a atração Artística “CAIO BRITO”, para realizar 
apresentação artística no dia 09 de setembro de 2023, ao evento 
denominado 
“ALTO 
FOLIA”.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO 
(CE), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 
(vinte mil reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 
0701 2.118 – Realização do Carnaval, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município 
de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023.DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.DIA DE EXECUÇÃO: 
09 de setembro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 
de 
2023.CONTRATADA: 
CAIO 
BRITO 
PRODUÇÕES 
LTDA.CNPJ 
Nº: 
46.266.140/0001-07. 
ENDEREÇO: 
RUA 
PRIMEIRO 
DE 
JANEIRO, 
561, 
SALA 
J, 
ITAPERI, 
FORTALEZA, 
CEARÁ. 
E-mail: 
keilalima@camaroteshows.com.br.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO, REPRESENTANTE 
LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº 017.809.013-13. 
  
ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A62579FA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
002/2023 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUALMODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº. I-002/2023 - SECULT.OBJETO: Contratação de 
empresa exclusiva, a atração Artística “VANIO BAHIA”, para 
realizar apresentação artística no dia 08 de setembro de 2023, ao 
evento denominado “ALTO FOLIA”.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO 
(CE), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 
(quinze mil reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 
392 0701 2.118 – Realização do Carnaval, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município 
de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023.DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.DIA DE EXECUÇÃO: 
08 de setembro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 
de 2023.CONTRATADA: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS 
LTDA - ME.CNPJ Nº: 13.921.222/0001-99. ENDEREÇO: RUA 
AMARO LUCIO, 55, CENTRO, LAJEDO, PERNAMBUCO. E-
mail: 
contatodsmusic@hotmail.com.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE 
LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº 012.803.004-69. 
  
ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:78AD6F3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n° 
01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse 
dos seus respectivos cargos. 
  
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357001951 
CONSTANCIA ROSA DA 
SILVA NETA LIMA 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
2º 
  
Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 04 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal De Alto Santo-CE 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar 
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo 
com os seguintes documentos: 
01 FOTO 3X4. 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE).