DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PGHF SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
50.341.373/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos 
e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9DE045EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 02.0002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL-
PSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA 
SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina 
do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) PGHF SERVIÇOS 
DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.341.373/0001-02. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil 
reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:854D32FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
02/2023, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS PARA Serviços complementares de MEDICO 
PLANTONISTA HOSPITAL (10 VAGAS 24 HS) PGHF 
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA– CNPJ; 50.341.373/0001-02– 
VALOR GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL 
REAIS), (PLANTÃO 24H).Serviços complementares de MEDICO 
CLINICO GERAL – PSF (03 VAGAS) PGHF SERVIÇOS DE 
SAÚDE LTDA– CNPJ; 50.341.373/0001-02– VALOR MENSAL 
R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
Antonina do Norte/CE, 25 de AGOSTO de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9121C5DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 56/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 56/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- EXONERAR o Sr. EDSON CARLOS FEITOSA 
MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG: 533744396 SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº 996.448.943-91, do cargo de Secretário 
do Gestor da Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:7CF879A8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº57/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº57/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, 
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 506.158.743-04, do Cargo em Comissão de Secretário de 
Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz, 
nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:4F5A131E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 58/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 58/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. EDSON CARLOS FEITOSA 
MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG: 533744396 SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº 996.448.943-91, para exercer o cargo de 
Secretário do Gestor da Secretaria de Agricultura, Pesca e 
Recursos Hídricos nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F8388974 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº59/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.