DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

PORTARIA Nº59/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO,
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF
sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário de Meio Ambiente do Município de Arneiroz, nos termos
da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:590E1AA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 60/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 60/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Elias Alves de Morais, brasileiro, portador
do RG: 2007010303233 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº
051.602.893-64, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de
Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz,
nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:55A476F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.01.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico
-Objeto:Aquisição
de
equipamentos
e
materiais
permanentes destinados à unidades básicas de saúde, Centro
Municipal de Saúde, do Município de Assaré/CE, de acordo com a
proposta nº 12696.967000/1230-02 do Ministério da Saúde, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório.Início de
acolhimento das propostas: 05 de setembro de 2023 a partir das
17:00 horas.Abertura das propostas:19 de setembro de 2023 às
08:30 horas.Início da sessão de disputa de preços:19 de setembro de
2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br,
ouno
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 01 de setembro de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:64449369

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.03.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa ANTONIO MARCOS
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do
Demutran do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO
MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D0A923FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.14.1.

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.08.14.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.14.1, do qual fora
declarada vencedora a seguinte empresa:JOSE FLAUDIO DA
SILVAvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor
percentual na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 29 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E1A6EF89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO