DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2023.01.04.13. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$
80.166,50 (OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a”
e
§
1º
da
Lei
Federal
Nº
8.666/93.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DERLANGE
PINHEIRO MAIA. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023,
BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A8443949

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2023.01.04.12. CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 42.951.664/0001-
86.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
VALOR
ADITIVADO
R$
67.416,27
(SESSENTA
E
SETE
MIL,
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS VINTE E SETE
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr.
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
VIVIANE
DE
LIMA
MAIA,
CPF
Nº.
058.514.853-88.
DATA
DE
ASSINATURA:
21/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:424A2A98

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10.002/2023- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS
MULTIJATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Empresas Vencedoras: FAE-
SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, CNPJ N° 07.281.413/0001-30.
Valor Global de R$ 62.392,00 (SESSENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93
E LEI Nº 10.520/02.

FRANCISCO CARLOS FARIAS
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE.

BANABUIÚ-CE, 31 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C37C3F7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.002/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Luiz Wendesteny Silva Teixeira
Secretário Escolar- ETI Josefa
Alves de Sousa
046.256.463-08

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ADFD3C75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.011/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº
103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de
tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função
pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o
rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.”
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Maurice de Farias da Silva
Professor
445.163.473-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.