DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6CDC76B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.014/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Francisca Inez Nunes Souza
Diretor
Escolar-
EMEIF
São
Sebastião
214.270.463-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:74D4FF83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação
e
a
empresa
ITARGET
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de
documentos, comunicação, recadastramento e
financeiro
dos
funcionários da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto
de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegario e José
Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de agosto 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:635F9E5F

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2023.09.01.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.09.01.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.01.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de
passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité
no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº
939637/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes marcado para o dia 20 de setembro de 2023, a partir das
14:00 (quatorze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de setembro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:17FCC8A7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de
documentos, comunicação, recadastramento e
financeiro
dos
funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do
Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31
de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio
e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de agosto 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2E898C1E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 23.08.002/2023 De 23 de agosto de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento,
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de agosto de
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
23 de agosto de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde