DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9A74680D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.001/2023 De 01 de agosto de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente
Administrativo, portador do CPF: 115.757.603-63, 02(duas) diárias
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de
agosto de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais),
totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de
fazer a retirada de equipamentos cedidos para o Serviço de
Verificação de Óbitos de Barbalha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de agosto de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C88A3B63

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.003/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e
readaptados;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria Lucimar Saraiva dos Santos
Zelador/Servente
311.539.843-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F88A527F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.003/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº
103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de
tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função
pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o
rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.”
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Cosma Caetano de Castro
Auxiliar de Serviços Gerais
683.872.533-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3ACAD4F1

SECRETARIA DE SAÚDE
3108001

PORTARIA N.º 31.08.001/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Natana Kelly Gomes de Sousa
Diretor da Atenção Primária à Saúde 026.523.213-90

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7A791902

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO