DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B0277BF0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.07.20.055 - PE – SEDUC - SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.07.20.055 - PE – 
SEDUC - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.466,55 
(QUATORZE 
MIL 
QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2021 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES 
FILHO. 
   
CHOROZINHO–CE, 29 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EE44DCCE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.07.20.055 - PE – SEDUC - SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.07.20.055 - PE – 
SEDUC - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE 
ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.286,27 (ONZE MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2021 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO LIMA 
FILHO. 
   
CHOROZINHO–CE, 28 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CF7FB1FD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.07.20.055 - PE – SEDUC - SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.07.20.055 - PE – 
SEDUC - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00 (QUATRO MIL, CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2021 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO 
RAMOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 28 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FC5DFAFD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.06.26.051 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.051 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS 
DE 
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E 
FERRAMENTAS EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO,