DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.305.1009.2038
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PEDRO MEDEIROS
BARBOSA.

CHOROZINHO–CE, 14 DE AGOSTO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A4DD4E3F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2023.06.26.051 – PE – SMS - SRP, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.051 – PE – SMS - SRP cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: SELECT COM E SERV LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002,
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO,
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 3.351,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.305.1009.2038
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: GESSIVAN DA SILVA ALVES.

CHOROZINHO–CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BD1C6B46

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Aviso de
Sorteio para composição da Subcomissão Técnica. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do município de Chorozinho torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia
21 de setembro de 2023, às 09:00h, a sessão pública para sorteio dos
profissionais inscritos na Chamada Pública nº 003/2023/GAB,
processo Administrativo nº 2023.08.09.059-CH-GAB, para compor a
Subcomissão Técnica que irá proceder a análise e julgamento das
propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que
será instaurada pela Prefeitura Municipal de Chorozinho – Ceará,
objetivando a prestação de serviços de publicidade. Serão sorteados
03 (três) nomes entre os inscritos: 1.Letícia Lafayete Santos da Silva;
2.Clayrton Gomes David, 3.Carlos Nodém Leite de Brito; 4.Yvelise
Vieira de Souza; 5. Francisco Sérgio Marques Aragão; 6.José Márcio
Vieira Lima; 7.David da Mata Feitosa; 8.Marília de Souza Mendes; e
9.Mário Rubens da Silva Neto. Conforme Art. 10, § 5º da Lei Federal
nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão,
qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações
deverão ser protocoladas na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão- Chorozinho-CE. Maiores informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho – CE, 01 de setembro de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:9EF7C02C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública no 2023.09.01.062-CP-SEADM, do tipo Menor Preço, cujo
objeto é a Contratação de Instituição de Ensino Superior ou
Conveniada para prestação de serviços técnicos especializados
objetivando a realização de Concurso Público para preenchimento de
vagas no âmbito do Município de Chorozinho - Ceará. A realizar-se
no dia 05 de outubro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 01 de setembro de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:8055EB2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO-CE, através da Sra. Pregoeira, comunica aos
interessados que em virtude de impugnação ao Edital do Pregão
Eletrônico Nº 2023.08.14.060-PE-SPDU impetrada pela Empresa
Central Veículos Multimarcas, cujo objeto é a Aquisição de
motocicletas para atender as necessidades do DEMUTRAN, através
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho-CE, e considerando o acolhimento da
petição, o prazo de cadastramento das Propostas de Preços fica adiado
“sine die”. Nova data será publicada nos mesmos meios de
publicações do Edital.

Chorozinho-CE, 01 de setembro de 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:78F82AAA