DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE CONTINUIDADE 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, no uso de suas 
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados, que 
dará continuidade a licitação, na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2023.07.17.054-PP-SPDU-SRP, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da 
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município 
de Chorozinho-CE. A continuação será em 05 de setembro de 2023 às 
14:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, fone (85) 3319-1163, onde serão também 
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a 
Licitação. 
  
Chorozinho - CE, 01 de setembro de 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:13C905D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.31.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios 
do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a 
necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: JBR 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 291.872,60 (duzentos e 
noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto (CONTRATANTE); Clystenes Jalber Vieira de Souza 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E4250BFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – 
Valor Global: R$ 2.219.632,67 (dois milhões duzentos e dezenove 
mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 25/08/2023 – Vigência: 12 (doze) 
meses – Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7A74B31D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2023.08.04.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC. 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 31.011.447/0001-90, situada na Rua Francisco Alves do 
Nascimento,122, Recreio, CEP: 63.870-000 – Boa Viagem/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE: 
  
Nova 
Dotação: 
05.05.1030200721.036 
CONSTRUÇÃO 
DA 
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
Origem de Recurso:1.500.0000.00/1.601.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: CROATÁ/CE DE 07 AGOSTO DE 2023. 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9691A61C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 029/2023 
 
PORTARIA Nº. 029/2023 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. RAUL 
FRANKLIN CARVALHO, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1ºEXONERAR das funções de Tesoureira, a servidora 
GIULIA FERNANDES LOURENÇO, brasileira, solteira, portadora 
do RG N° 2007072196-8 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 
065.689.173-46. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do presidente da câmara municipal de farias brito, em 01 de 
setembro de 2023.