DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:AEBC9377 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA 030/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa, brasileira, 
casada, portadora do RG nº. 2007850291-2, inscrita no CPF sob nº 
052.903.143-42, do cargo de DIRETORA FINANCEIRA, extinto 
pela lei 1.591 de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
01 de setembro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:4609DDE6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 031/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa, brasileira, 
casada, portadora do RG nº. 2007850291-2, inscrita no CPF sob nº 
052.903.143-42, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, 
conforme lei 1.591/23 do Município de Farias Brito – Ce. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
01 de setembro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:0A13D864 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA 032/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Cicero Ferreira da Silva, brasileiro, 
solteiro, advogado, portador de. RG nº. 96029044507, SSP/CE e CPF 
sob o nº 682.913.373-49, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 
da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
01 de setembro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:39A6A86B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA 033/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Cicero Ferreira da Silva, brasileiro, 
solteiro, advogado, portador de. RG nº. 96029044507, SSP/CE e CPF 
sob o nº 682.913.373-49, para o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
01 de setembro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:0FF2F5B1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA 034/2023 
 
COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE 
APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS 
TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições 
legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, 
para o ano de 2023, os seguintes membros: 
  
PRESIDENTE: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº. 
2004029039-52 e inscrita no CPF sob nº: 016.217.293-11 
  
EQUIPE DE APOIO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG 
nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;