DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 2° - Caso haja normalidade nas receitas que compõe a base de 
cálculo dos gastos com pessoal da administração pública, os referidos 
vencimentos voltarão ao valor integral. 
  
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
31 de agosto de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:60A3DDCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO DEFINITIVO (EDITAL N° 001/SIOSP/2023, DE 
16 AGOSTO DE 2023). 
 
1 – ENCARREGADO DO CEMITÉRIO 
  
Colocação 
CANDIDATO HABILITADO 
1° 
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES FREIRE 
  
Colocação 
CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) 
--- 
JOSÉ MARCONDES XIMENES FEIJÃO JÚNIOR 
  
2 – JARDINEIRO 
  
Colocação 
CANDIDATOS HABILITADOS 
1° 
MAIRTON DOS SANTOS PAIVA 
2° 
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES PRADO 
3° 
ROGER RODRIGUES DAMASCENO 
4° 
FRANCISCO SERGINO DE PAIVA NETO 
5° 
ANTONIO FELIPE ALBUQUERQUE MESQUITA 
6° 
FILIPE LOIOLA MELO 
7° 
JONATHAN FERNANDES BORGES 
8° 
MARCOS VINICIUS JERONIMO MOUTA 
9° 
CASSIO MARTINS MENDES 
10° 
ELIVELTON MAIA FERREIRA 
  
Colocação 
CANDIDATOS DESABILITADOS (item 5.8 do edital) 
--- 
RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA 
--- 
ALEX FIRMO LINHARES 
--- 
JOAO MARCOS CARVALHO ARAUJO 
--- 
CHARLES PEREIRA RODRIGUES 
--- 
FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA 
--- 
MACIEL RIBEIRO NOBRE 
  
3 – OPERADOR DE MÁQUINAS 
  
Colocação 
CANDIDATO HABILITADO 
1° 
PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO 
  
Colocação 
CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) 
--- 
ALCINDO PAIVA BRAGA 
  
Groaíras-CE, 01 de setembro de 2023. 
  
MYCHAEL MELO FARIAS 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2D7B552C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149/2023 
 
(Secretaria da Educação Básica) 
  
Concede ampliação de carga horária, em caráter 
temporário, a Professor da Rede municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO requerimento formal realizado no intento de 
ampliação temporária; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 
739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais 
do Magistério de Educação Básica do Município de Groaíras) que 
autoriza a ampliação da jornada de professores efetivos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º AMPLIAR A CARGA HORÁRIA da professora efetiva 
KÁTIA ANDREA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF n° 038.912.533-
46, matrícula 4052. 
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de 
setembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B6E8CA44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150/2023 
 
(Secretaria da Educação Básica) 
  
Concede redução de carga horária, em caráter 
temporário, a Professor da Rede municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO requerimento formal realizado no intento de 
ampliação temporária; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 
739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais 
do Magistério de Educação Básica do Município de Groaíras) que 
autoriza a ampliação da jornada de professores efetivos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º REDUZIR A CARGA HORÁRIA da professora efetiva 
MARIA GYOVANA SOUSA COSTA MACIEL, CPF n° 
880.025.603.10, matrícula 1929. 
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de 
setembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal